O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) voltou a dominar os debates nas Casas Legislativas. Ontem, o assunto foi tema de debate tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara de Vereadores. A deputada Eliane Novais - PSB quer que a Assembleia Legislativa acompanhe a discussão acerca do reajuste do IPTU. Para isso, sugeriu a criação de uma comissão. O objetivo, segundo a parlamentar, é obter esclarecimentos sobre os cálculos do imposto, uma vez que há muitos casos em que a cobrança teve acréscimo superior a 100% dos valores referentes ao ano passado. “Nós, deputados, devemos abrir essa caixa-preta e trabalhar junto ao legislativo municipal para esclarecer o caso”, disse a deputada, acrescentando que o projeto aprovado na Câmara de Vereadores da Capital fala apenas de um reajuste de até 35% e a taxa de verticalização.
Na Câmara Municipal, o vereador Guilherme Sampaio (PT) quer que o secretário de Finanças do Município de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel, preste esclarecimentos sobre os cálculos empregados no aumento do IPTU de 2014. O pedido de convocação do secretário chegou a gerar desconforto, mas, após acordo com os líderes do governo, ficou acertado a visita de Gurgel na próxima quarta-feira, dia 12, à Comissão de Finanças da Casa.
Para Guilherme, a Prefeitura não foi transparente nem com a Câmara e nem com a população sobre a metodologia que vem sendo utilizada para calcular o tributo. Segundo ressaltou, o percentual aplicado não foi o acordado em dezembro passado pelos vereadores.
O líder do Governo na Câmara, vereador Evaldo Lima (PCdoB), disse ser difícil tratar de um assunto que atinge o bolso da população e condenou a judicialização do tema. Para ele, não houve ilegalidade e o projeto foi votado de forma transparente. “A mensagem foi discutida, audiência foi feita, e o que fizemos foi aplicar o princípio de justiça fiscal. E mais uma vez quero colocar que o secretário e técnicos da Secretaria de Finanças vão vir à Casa para fazer a discussão de forma mais transparente possível, como é a prática da gestão do prefeito Roberto Cláudio”, enfatizou.