Sem o número mínimo de deputados para a abertura dos trabalhos da sessão ordinária, os poucos que estavam no plenário ficaram frustrados e logo a iluminação foi apagada. Nos últimos dias eles têm faltado mais
FOTO: ALEX COSTA
No primeiro dia da semana, a maioria dos parlamentares deixou de ir à Assembleia e então não houve sessão
Pela terceira vez neste ano, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Ceará não pôde ser realizada por falta de deputados para o início dos trabalhos. Os poucos parlamentares presentes, na manhã de ontem, lamentaram o ocorrido.
Em abril passado, a sessão ordinária de sexta-feira, quando a maior parte dos deputados está em suas bases eleitorais no Interior do Estado, não ocorreu porque dos 46 nomes que constituem o Legislativo Estadual somente 13 estavam presentes. Regimentalmente, as sessões devem começar às 9 horas, com uma tolerância de até 20 minutos, como foi estipulado pelo presidente da Casa, José Albuquerque (PROS), que logo que assumiu, determinou que as sessões sejam encerradas quando tiver menos de 16 deputados presentes em plenário, que é a quantidade mínima.
Em maio, menos de 15 dias depois do cancelamento da sessão do mês anterior, pela segunda vez a sessão não aconteceu por falta de quórum. Na ocasião, somente 11 parlamentares registraram suas presenças no painel eletrônico.
Presenças
Nas últimas duas semanas, por conta do feriado do dia 15 de novembro e devido a vinda da presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira passada, poucas foram as presenças em plenário. Na manhã de ontem, mais uma vez, o pessoal do Departamento Legislativo tentou em vão convencer os deputados a deixarem seus compromissos pessoais e políticos para comparecerem à sessão, mas até às 9h23, dos 46 deputados da Casa, somente 12 tinham registrado suas presenças no painel eletrônico. Ainda assim, apenas seis se encontravam no plenário da Assembleia.
Registraram presenças: Manoel Duca, Sineval Roque (PROS), Camilo Santana (PT), Dr. Guimarães (PV), Fernando Hugo, Hermínio Resende, Idemar Citó, Júlio Cesar Filho, Nenen Coelho (PSD), Paulo Facó, Professor Pinheiro (PT) e Professor Teodoro. "A presidência declara a falta de quórum e determina os despachos dos papeis do expediente de hoje, assim como a transferência dos pronunciamentos para a próxima sessão ordinária", disse Manoel Duca, que presidia a sessão.
Fernanda Pessoa (PR), que chegou a assinar sua presença para uso da palavra durante a Liderança Partidária não registrou no painel eletrônico, o que prejudicou o andamento dos trabalhos. "Eu, realmente, não dei minha presença porque agora é digital. Coloquei meu nome no tempo de liderança porque todos os outros estavam preenchidos. Mas é assim mesmo, né? Fica para amanhã (hoje", disse.
Já o deputado Fernando Hugo, um dos mais assíduos parlamentares da Casa, foi o que mais lamentou a falta de sessão ontem. Segundo ele, indiscutivelmente, o período de festas de fim de ano, com comemorações pré natalinas nos municípios do Interior, poderiam justificar a falta de quórum na primeira sessão da semana.
Demandas
"Como aprendi a amar o Parlamento, saio daqui entristecido, e tenho certeza que, aqueles como eu, que gostam do Parlamento, como Casa maior da Democracia, também estão tristes. Não dar para entender que uma primeira sessão não tenha quórum, dói demais para quem ama a Assembleia como eu", disse.
Ronaldo Martins, que chegou atrasado ao trabalho, disse ser "complicado" para os deputados, porque muitos deles se encontram ainda em suas bases eleitorais no Interior, procurando conseguir verbas para as principais demandas de seus colégios eleitorais. "Além da seca e outras precariedades, a falta de quórum na Casa pode piorar com o advento das eleições", afirmou ele.
Para Professor Teodoro, os trabalhos não serão prejudicados, pois os diálogos serão recuperados na sessão de hoje e há atividades também nas comissões técnicas. Já Heitor Férrer (PDT) informou que, por mais que se queira explicar, o compromisso do parlamentar no horário em questão é com o plenário. "Essa justificativa de que o deputado tem compromisso no Interior ou em secretarias é para tentar explicar a não presença, mas para a sociedade ela não é aceita", afirmou.
O vice-líder do Governo, Júlio Cesar Filho (PTN) disse ter ficado surpreso com a ausência de seus colegas na manhã de ontem, mas minimizou os efeitos das ausências, considerando os demais dias de sessões.