Deputada Mirian Sobreira (PROS) discursa para plenário vazio, após a votação das matérias. A sessão foi encerrada antes do previsto
FOTO: ALEX COSTA
Foi aprovada também mensagem que amplia o direito a indenizações do VLT. Após a votação, o plenário foi esvaziado
Com 24 votos favoráveis e dois contrários, deputados estaduais aprovaram, na sessão de ontem, a mensagem que trata da reeleição no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a aprovação, os conselheiros da Corte poderão agora eleger o presidente, o vice e o corregedor do Tribunal para mandato de dois anos, permitida a reeleição por igual período, para o mesmo cargo. Outras duas mensagens do Governo também foram aprovadas.O oposicionista Heitor Férrer (PDT) foi o único a justificar seu voto contrário à matéria do TCE. A republicana Fernanda Pessoa também votou contra. Segundo o projeto, a proposta aprovada pelo pleno do TCE na sessão de 15 de outubro passado segue o modelo adotado no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público do Ceará, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Assembleia Legislativa.
Ainda na votação de ontem, os deputados também aprovaram alteração no Estatuo dos Militares do Ceará, prevendo, entre outras coisas, que, para ser incorporado à corporação, os militares terão que portar Carteira de Motorista classificada, no mínimo, na categoria "AB", na data da matrícula do curso de formação, e ter conhecimento da Constituição da Controladoria Geral de Disciplina do Estado.
Outra mensagem aprovada na sessão de ontem amplia o direito de indenizações e benefícios às pessoas que moram no entorno de onde irá passar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), pelo menos desde 31 de janeiro deste ano ou outra data anterior a esta. Lei semelhante aprovada em 2011 só beneficiava moradores com imóveis adquiridos até dezembro de 2010.
Esvaziado
Logo após a votação das matérias, o plenário da Assembleia foi totalmente esvaziado e, no 2º Expediente, quando a deputada Mirian Sobreira (PROS) defendia uma maior discussão sobre o Estatuto do Desarmamento, somente o deputado Professor Pinheiro (PT), que presidia a sessão no momento, acompanhava o pronunciamento. A sessão foi encerrada às 12h30, pois todos os demais parlamentares cancelaram seus pronunciamentos.