COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-011-03
PAUTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DEPUTADOS (AS) TITULARES
DEPUTADOS (AS) SUPLENTES
LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB
RONALDO MARTINS/PRB
OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD
ROGÉRIO AGUIAR/PSD
ANTONIO GRANJA/PROS
SINEVAL ROQUE/PROS
DR. SARTO/PROS
ELIANE NOVAIS/PSB
BETHROSE/PRP
RACHEL MARQUES/PT
DANNIEL OLIVEIRA/PMDB
INÊS ARRUDA/PMDB
ROBERTO MESQUITA/PV
IDEMAR CITÓ/DEM
PROFESSOR TEODORO/PSD
PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 16/10/2013
HORA: 15h
LOCAL:Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Mensagem Nº 79/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.535/2013) – Poder Executivo.
“Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014”.
ENTRADA: 15/10/2013
Projeto de Indicação Nº 131/2012 de autoria da Deputada Eliane Novais.
“Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - CECD-LGBT”.
ENTRADA: 11/10/2013
RELATORIA: Deputado Antônio Granja
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 03/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão.
“Dispõe sobre a reserva de ala específica para atendimento de dependentes químicos nos hospitais da Rede Estadual de Saúde”.
ENTRADA: 11/10/2013
RELATORIA: Deputado Antônio Granja
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 62/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda.
“Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher no Município de Caucaia”.
ENTRADA: 19/09/2013
RELATORIA: Deputada Bethrose
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 65/2013 de autoria da Deputada Bethrose
“Institui o Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências”.
ENTRADA: 11/10/2013
RELATORIA: Deputado Professor Teodoro
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 67/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro.
“Dispõe sobre a promoção de curso de capacitação de merendeiras no âmbito das escolas públicas do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 21/08/2013
RELATORIA: Deputado Antônio Granja
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 76/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa.
“Dispõe sobre a implantação de escolas de artes nordestinas nas macro-regiões do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 11/10/2013
RELATORIA: Deputado Professor Teodoro
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 78/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques.
“Dispõe sobre o serviço de taxi intermunicipal no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 11/10/2013
RELATORIA: Deputado Osmar Baquit
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 81/2013 de autoria do Deputado Welington Landim.
“Institui a campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado do Ceará”.
ENTRADA: 19/09/2013
RELATORIA: Deputada Bethrose
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 92/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda.
“Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas públicas do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 02/10/2013
RELATORIA: Deputado Antônio Granja
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 104/2013 de autoria do Deputado Osmar Baquit.
“Concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à primeira emissão e à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), às pessoas com deficiência e dá outras providências”.
ENTRADA: 11/10/2013
RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 110/2013 de autoria do Deputado Tomaz Holanda.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Economia Popular no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 11/10/2013
RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 113/2013 de autoria do Deputado Wellington Landim.
“Institui a gratuidade do sepultamento ou da cremação, aos doadores de órgãos, nos cemitérios e crematórios públicos, localizados no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 19/09/2013
RELATORIA: Deputada Bethrose
PARECER: Favorável