COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PROS SINEVAL ROQUE/PROS DR. SARTO/PROS ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP     RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD     PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 16/10/2013 HORA: 15h LOCAL:Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar Nada a cientificar III - Matérias para deliberação: Mensagem Nº 79/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.535/2013) – Poder Executivo. “Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014”. ENTRADA: 15/10/2013 Projeto de Indicação Nº 131/2012 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - CECD-LGBT”. ENTRADA: 11/10/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 03/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a reserva de ala específica para atendimento de dependentes químicos nos hospitais da Rede Estadual de Saúde”. ENTRADA: 11/10/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 62/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher no Município de Caucaia”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 65/2013 de autoria da Deputada Bethrose “Institui o Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências”. ENTRADA: 11/10/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 67/2013 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Dispõe sobre a promoção de curso de capacitação de merendeiras no âmbito das escolas públicas do Estado do Ceará”. ENTRADA: 21/08/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 76/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a implantação de escolas de artes nordestinas nas macro-regiões do Estado do Ceará”. ENTRADA: 11/10/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 78/2013 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Dispõe sobre o serviço de taxi intermunicipal no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 11/10/2013 RELATORIA: Deputado Osmar Baquit PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 81/2013 de autoria do Deputado Welington Landim. “Institui a campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado do Ceará”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 92/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas públicas do Estado do Ceará”. ENTRADA: 02/10/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 104/2013 de autoria do Deputado Osmar Baquit. “Concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à primeira emissão e à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), às pessoas com deficiência e dá outras providências”. ENTRADA: 11/10/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 110/2013 de autoria do Deputado Tomaz Holanda. “Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Economia Popular no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 11/10/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 113/2013 de autoria do Deputado Wellington Landim. “Institui a gratuidade do sepultamento ou da cremação, aos doadores de órgãos, nos cemitérios e crematórios públicos, localizados no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável