COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LEONARDO PINHEIRO (PSD) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) MIRIAN SOBREIRA (PROS) SINEVAL ROQUE (PROS) HERMÍNIO RESENDE (PROS) LULA MORAIS (PCdoB) BETHROSE (PRP)   CARLOMANO MARQUES (PMDB)   FERNANDA PESSOA (PR) INÊS ARRUDA (PMDB) HEITOR FÉRRER (PDT) ANTÔNIO GRANJA (PROS)   DATA: 03/10/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório nº 5 – Dep. Ant.º G. de Freitas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar:   Ofício Nº 797/2013 oriundo do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Disponibiliza gratuitamente vagas para servidores desta Casa Legislativa o Curso Introdutório de Controle Externo, na modalidade a distância.   Presença do Ex-Secretário de Saúde do Estado, Dr. Arruda Bastos, que fará uma exposição das atividades realizadas junto à Secretaria de Saúde do Estado.   III - Matérias para deliberação:   Projeto de Indicação Nº 003/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a reserva de ala específica para atendimento de dependentes químicos nos hospitais da Rede Estadual de Saúde”. ENTRADA: 08/08/2013 RELATORIA: Deputada Mirian Sobreira PARECER: FAVORÁVEL     Projeto de Indicação Nº042/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Institui o Programa de Incentivo ao Reconhecimento Voluntário da Paternidade no Estado do Ceará”. ENTRADA: 05/09/2013 RELATORIA: Deputado Lula Morais PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº065/2013 de autoria da Deputada Bethrose. “Institui o Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências”. ENTRADA: 20/09/2013 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº094/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Dispõe sobre a realização de estudo e pesquisa voltada à saúde da mulher, no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 05/09/2013 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº095/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Indica a criação de Posto de Saúde itinerante para atenção integral à saúde da mulher da zona rural”. ENTRADA: 02/09/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL   Requerimento Nº 048/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais e da Deputada Fernanda Pessoa.   “Requer a realização de Audiência Pública para apresentação da edição Outubro Rosa no Ceará, em 2013, que tem como tema ‘Políticas Públicas e Leis: Conquistar e fazer valer’”.   ENTRADA: 25/09/2013   Requerimento Nº 049/2013 de autoria do Deputado Lula Morais   “Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos profissionais e, ao mesmo tempo, comemorar os 72 anos de fundação do SINDSAÚDE/CE”.   ENTRADA: 25/09/2013