COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PROS SINEVAL ROQUE/PROS DR. SARTO/PROS ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP     RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD     PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 09/10/2013 HORA: 15h LOCAL:Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Nenhum ofício a cientificar. III - Matérias para deliberação: Projeto de Lei Nº 32/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Disponibiliza assentos na primeira fila das escolas públicas e privadas para crianças portadoras de TDAH”. ENTRADA: 26/09/2013 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Lei Nº 60/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a divulgação de mensagem de advertência nas academias de ginástica sobre as consequências do uso de anabolizantes”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Osmar Baquit PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 45/2013 de autoria do Deputado Júlio César Filho. “Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 55/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Fica criado o Programa Desarma Ceará no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 68/2013 de autoria do Deputado Tomaz Holanda. “Dispõe sobre a disponibilização de 5% (por cento) das unidades destinadas à moradia popular construída através de programas de habitação popular patrocinado pelo Governo do Estado ou em parceiras para pessoas com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos, na forma que indica”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 82/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Ceará”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 97/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Indica a criação do Centro de Inclusão Tecnológica e Social no Município de Caucaia”. ENTRADA: 19/09/2013 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 114/2013 de autoria do Deputado Wellington Landim. “Institui o Programa Aluno Voluntário nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Ceará”. ENTRADA: 02/10/2013 RELATORIA: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável