Comissão de Trabalho da Assembleia aprova quatro projetos de indicação

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (03/07), quatro projetos de indicação. O primeiro deles, 14/2013 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2013/pi14_13.htm), de autoria da deputada Rachel Marques (PT), disponibiliza internet sem fio no sistema wi-fi, no âmbito da rede estadual de ensino no Estado do Ceará, níveis fundamentais, médio e escolas profissionalizantes.

Outro indicativo aprovado, 18/2013 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2013/pi18_13.htm), da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a gratuidade das cirurgias de laqueadura em pacientes carentes. Já o projeto de indicação 38/2013 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2013/pi38_13.htm), do deputado Welington Landim (PSB), determina a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos.

Por fim, o indicativo 44/2013 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2013/pi44_13.htm), do deputado Tomaz Holanda (PMN), institui o programa Moradia Digna em Tempo Hábil, no âmbito do Estado do Ceará.

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Assembleia também se reuniu na tarde desta quarta-feira e aprovou dois projetos de indicação e um requerimento. O primeiro indicativo, 48/13 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2013/pi48_13.htm), do deputado Ely Aguiar (PSDC), cria as Curadorias Especiais dos Fenômenos da Fé (Ceffe) e dos Roteiros Turísticos.

Já o projeto de indicação 29/13 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2013/pi29_13.htm), do deputado Ferreira Aragão (PDT), institui o Programa Empresa Consciente, que dispõe sobre Concessão de Incentivos Fiscais como a redução de alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

De autoria da deputada Rachel Marques, o requerimento aprovado solicita a realização de audiência pública para tratar sobre a implantação do Distrito Industrial no município de Quixadá.

ORÇAMENTO

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa também aprovou nesta quarta-feira dois projetos de lei, 264/11 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2011/pl264_11.htm), do deputado Ferreira Aragão, e 20/13 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2013/pl20_13.htm), do deputado Nenen Coelho (PSD); e dois projetos de indicação, 134/12 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2012/pi134_12.htm), também de Ferreira Aragão, e 71/13 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2013/pi71_13.htm), da deputada Fernanda Pessoa.

Participaram das reuniões os deputados Welington Landim (PSB), Mirian Sobreira (PSB), Osmar Baquit (PSD), Nenen Coelho (PSD), Fátima Leite (PRTB) e Sineval Roque (PSB).

RT