Mesmo procurando isentar a prefeita pelas ilegalidades da licitação, Carlomano faz acusação à Autarquia municipal O Mesmo procurando isentar a prefeita pelas ilegalidades da licitação, Carlomano faz acusação à Autarquia municipal O deputado Carlomano Marques (PMDB) não poupou críticas à licitação da Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos, Cidadania de Fortaleza (AMC), no valor de R$ 138 milhões, para a iluminação pública de Fortaleza, nem tampouco ao presidente da AMC, Fernando Bezerra. O parlamentar deixou claro, ao subir na tribuna, que estava falando em nome do presidente e vice-presidente do partido no Ceará, senador Eunício Oliveira e Gaudêncio Lucena, respectivamente. Antes de tratar da questão local, Carlomano fez referência à manifestação de deputados federais peemedebistas, em Brasília, contra o tratamento dispensado ao partido pelo Governo do PT. Carlomano deixou implícito que o partido também está insatisfeito com a atenção dispensada pela prefeita Luizianne Lins (PT). Carlomano além de criticar a licitação da AMC, no montante de R$ 138 milhões, lembrou o fato de uma outra concorrência pública anunciada pela Prefeitura de Fortaleza, de aproximadamente R$ 100 milhões, no início do ano passado, suspensa por decisão do Tribunal de Contas, por suspeita de ilegalidades. Defendendo o seu partido, Carlomano disse que a indicação do nome de Fernando Bezerra para pertencer ao staff administrativo da Prefeitura de Fortaleza, partiu do senador Eunício Oliveira, porém, de acordo com Carlomano Marques, Fernando Bezerra não representa o PMDB, e nem é filiado aos quadros peemedebista. Improbidade No dia 1º deste mês, uma medida liminar deferida pelo juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública estadual, Carlos Augusto Gomes Correia, suspendeu a licitação da AMC, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado, por meio de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra Fernando Bezerra, presidente da AMC e a empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda. Na ação o procurador Ricardo Rocha, representando o Ministério Público, denuncia que o processo licitatório está direcionado à empresa Citéluz. Para Carlomano Marques, está claro, "Fernando Bezerra é o responsável por uma licitação fraudulenta, viciada, de cartas marcadas de interesse direcionado para beneficiar a Citéluz". O deputado não imputou qualquer culpa à prefeita de Fortaleza nem ao secretário de Articulação política da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho, acreditando que ambos não estão totalmente inteirados sobre o teor do certame licitatório. Conluio Conforme o peemedebista, um dos detalhes do certame que gera dúvidas, é um sistema de pontos criados para os critérios exigidos. Os pontos, explica, são diferentes para quem satisfaz parcialmente, totalmente ou não satisfaz os critérios exigidos. Carlomano Marques questiona se uma empresa atende 95% do que foi exigido recebe pontuação como satisfação parcial, total ou não satisfeito? "O critério é escandaloso. Se tenta ludibriar a população, através de uma licitação que está completamente apodrecida pela veia da corrupção, pela de caráter de um administrador que não respeita a população". disparou, acreditando que a licitação proposta não passa de uma "malandragem". "O nome disso é charlatanismo, um conluio entre partes interessadas em saquear o tesouro municipal", complementou. O parlamentar deixou claro que a sua fala foi muito mais um aviso de advertência, de chamar atenção para a licitação que considera ser "fraudulenta". "A Licitação é simplesmente escandalosa. É de um descaramento que agride a inteligência e o bom senso de qualquer cidadão medianamente informado", declarou o peemedebista. Prejuízo Para o deputado Perboyre Diógenes (PMDB), está nítido que a licitação da AMC para a iluminação pública de Fortaleza, é "corrupção pura". "É o caixa da campanha do PT em Fortaleza", acusa. O deputado ainda parabenizou o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, por suspender a concorrência. O deputado Roberto Mesquita (PV), calcula que se essa licitação tiver continuidade, o prejuízo para a população de Fortaleza será algo entorno de R$ 500 milhões. Isso porque, lembra o deputado, é a terceira vez que a licitação para a iluminação pública de Fortaleza é suspeita de direcionamento para a Citéluz. Essa não é a primeira vez que o assunto é debatido no plenário da Assembleia. Logo que o MP requereu à Justiça a nulidade do processo licitatório, deputados levaram o assunto à tribuna da Casa. Na semana passada, o deputado Heitor Férrer (PDT) chegou a dizer estar claro o direcionamento do certame licitatório para Citéluz, o que representa, ao seu ver, indício de corrupção e fraude no processo. Antes, o deputado Fernando Hugo, líder do PSDB, destacou a ação proposta pelo Ministério Público, aproveitando para apontar outras denúncias contra a administração municipal, segundo ele, cheia de ilegalidades e omissões. O líder do Governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), do grupo petista ligado à prefeita Luizianne Lins, asseverou não haver nada de irregularidade na licitação e que o presidente da AMC, Fernando Bezerra, tem conduta ilibada. "A licitação não estava eivada de qualquer processo que possa ter cogitado carta marcada", defendeu. Outra suspensão A licitação da AMC já foi suspensa, no ano passado pelo Tribunal de Contas dos Municípios e só a ter sequência depois que o edital foi mudado para tirar uma parte que a direcionava à Citéluz. Depois foi suspensa pelo juiz Francisco Chagas Barreto da 2ª Vara da Fazenda Pública estadual, em um Mandado de Segurança impetrado pela empresa Edmil Eletrificação Ltda. , no dia 28 de fevereiro passado e logo depois pelo juiz Carlos Augusto Gomes Correia da 7ª Vara da Fazenda Pública estadual, na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, de iniciativa do Ministério Público estadual. No Mandado de Segurança impetrado pela empresa Edmil, o juiz Chagas Barreto disse, ao conceder a liminar, que "considerando a urgência da medida, a qual, se não deferida a tempo, impedirá a participação da impetrante na referida licitação, o que obliquamente reduzirá as chances da Administração Pública em obter a proposta mais vantajosa, Defiro a liminar requerida nos termos da exordial, no sentido de suspender a exigibilidade das propostas técnicas na licitação; bem como, proceda com o certame apenas com a análise dos envelopes relativos a habilitação jurídica, econômica, fiscal, técnica; e análise das propostas", concluiu o magistrado ao ordenar a citação da Prefeitura de Fortaleza.  não poupou críticas à licitação da Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos, Cidadania de Fortaleza (AMC), no valor de R$ 138 milhões, para a iluminação pública de Fortaleza, nem tampouco ao presidente da AMC, Fernando Bezerra. O parlamentar deixou claro, ao subir na tribuna, que estava falando em nome do presidente e vice-presidente do partido no Ceará, senador Eunício Oliveira e Gaudêncio Lucena, respectivamente. Antes de tratar da questão local, Carlomano fez referência à manifestação de deputados federais peemedebistas, em Brasília, contra o tratamento dispensado ao partido pelo Governo do PT. Carlomano deixou implícito que o partido também está insatisfeito com a atenção dispensada pela prefeita Luizianne Lins (PT). Carlomano além de criticar a licitação da AMC, no montante de R$ 138 milhões, lembrou o fato de uma outra concorrência pública anunciada pela Prefeitura de Fortaleza, de aproximadamente R$ 100 milhões, no início do ano passado, suspensa por decisão do Tribunal de Contas, por suspeita de ilegalidades. Defendendo o seu partido, Carlomano disse que a indicação do nome de Fernando Bezerra para pertencer ao staff administrativo da Prefeitura de Fortaleza, partiu do senador Eunício Oliveira, porém, de acordo com Carlomano Marques, Fernando Bezerra não representa o PMDB, e nem é filiado aos quadros peemedebista. Improbidade No dia 1º deste mês, uma medida liminar deferida pelo juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública estadual, Carlos Augusto Gomes Correia, suspendeu a licitação da AMC, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado, por meio de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra Fernando Bezerra, presidente da AMC e a empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda. Na ação o procurador Ricardo Rocha, representando o Ministério Público, denuncia que o processo licitatório está direcionado à empresa Citéluz. Para Carlomano Marques, está claro, "Fernando Bezerra é o responsável por uma licitação fraudulenta, viciada, de cartas marcadas de interesse direcionado para beneficiar a Citéluz". O deputado não imputou qualquer culpa à prefeita de Fortaleza nem ao secretário de Articulação política da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho, acreditando que ambos não estão totalmente inteirados sobre o teor do certame licitatório. Conluio Conforme o peemedebista, um dos detalhes do certame que gera dúvidas, é um sistema de pontos criados para os critérios exigidos. Os pontos, explica, são diferentes para quem satisfaz parcialmente, totalmente ou não satisfaz os critérios exigidos. Carlomano Marques questiona se uma empresa atende 95% do que foi exigido recebe pontuação como satisfação parcial, total ou não satisfeito? "O critério é escandaloso. Se tenta ludibriar a população, através de uma licitação que está completamente apodrecida pela veia da corrupção, pela de caráter de um administrador que não respeita a população". disparou, acreditando que a licitação proposta não passa de uma "malandragem". "O nome disso é charlatanismo, um conluio entre partes interessadas em saquear o tesouro municipal", complementou. O parlamentar deixou claro que a sua fala foi muito mais um aviso de advertência, de chamar atenção para a licitação que considera ser "fraudulenta". "A Licitação é simplesmente escandalosa. É de um descaramento que agride a inteligência e o bom senso de qualquer cidadão medianamente informado", declarou o peemedebista. Prejuízo Para o deputado Perboyre Diógenes (PMDB), está nítido que a licitação da AMC para a iluminação pública de Fortaleza, é "corrupção pura". "É o caixa da campanha do PT em Fortaleza", acusa. O deputado ainda parabenizou o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, por suspender a concorrência. O deputado Roberto Mesquita (PV), calcula que se essa licitação tiver continuidade, o prejuízo para a população de Fortaleza será algo entorno de R$ 500 milhões. Isso porque, lembra o deputado, é a terceira vez que a licitação para a iluminação pública de Fortaleza é suspeita de direcionamento para a Citéluz. Essa não é a primeira vez que o assunto é debatido no plenário da Assembleia. Logo que o MP requereu à Justiça a nulidade do processo licitatório, deputados levaram o assunto à tribuna da Casa. Na semana passada, o deputado Heitor Férrer (PDT) chegou a dizer estar claro o direcionamento do certame licitatório para Citéluz, o que representa, ao seu ver, indício de corrupção e fraude no processo. Antes, o deputado Fernando Hugo, líder do PSDB, destacou a ação proposta pelo Ministério Público, aproveitando para apontar outras denúncias contra a administração municipal, segundo ele, cheia de ilegalidades e omissões. O líder do Governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), do grupo petista ligado à prefeita Luizianne Lins, asseverou não haver nada de irregularidade na licitação e que o presidente da AMC, Fernando Bezerra, tem conduta ilibada. "A licitação não estava eivada de qualquer processo que possa ter cogitado carta marcada", defendeu. Outra suspensão A licitação da AMC já foi suspensa, no ano passado pelo Tribunal de Contas dos Municípios e só a ter sequência depois que o edital foi mudado para tirar uma parte que a direcionava à Citéluz. Depois foi suspensa pelo juiz Francisco Chagas Barreto da 2ª Vara da Fazenda Pública estadual, em um Mandado de Segurança impetrado pela empresa Edmil Eletrificação Ltda. , no dia 28 de fevereiro passado e logo depois pelo juiz Carlos Augusto Gomes Correia da 7ª Vara da Fazenda Pública estadual, na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, de iniciativa do Ministério Público estadual. No Mandado de Segurança impetrado pela empresa Edmil, o juiz Chagas Barreto disse, ao conceder a liminar, que "considerando a urgência da medida, a qual, se não deferida a tempo, impedirá a participação da impetrante na referida licitação, o que obliquamente reduzirá as chances da Administração Pública em obter a proposta mais vantajosa, Defiro a liminar requerida nos termos da exordial, no sentido de suspender a exigibilidade das propostas técnicas na licitação; bem como, proceda com o certame apenas com a análise dos envelopes relativos a habilitação jurídica, econômica, fiscal, técnica; e análise das propostas", concluiu o magistrado ao ordenar a citação da Prefeitura de Fortaleza.