Os requerimentos aprovados solicitam a realização de seminários e audiências públicas, como o de iniciativa dos deputados Dedé Teixeira (PT) e Neto Nunes (PMDB), que requer o debate e a análise dos resultados da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga e a Rio +20.

De autoria da deputada Eliane Novais (PSB), o segundo requerimento pede a realização de três seminários para discutir a importância ambiental do Parque do Cocó e a relação com a cidade de Fortaleza. O requerimento de iniciativa do deputado Antonio Carlos (PT) solicita audiência pública para debater o tema “4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – Resíduos Sólidos”.

OFÍCIOS

Durante a reunião, foram lidos ainda dois ofícios e uma denúncia encaminhada por um cidadão. O ofício nº 06/2013, do Instituto de Difusão Social do Conhecimento – Nordeste XXI, trata da realização da Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga em 2014, com local e data ainda a serem definidos.

Já o ofício nº 801/2013, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), trata da cópia do aditivo nº 04 ao contrato de financiamento nº 06.02.0086.1, firmado no dia 21/03/2013 pelo governador Cid Gomes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), “destinado a estabelecer uma nova fronteira agrícola no Estado do Ceará, com a implantação de projetos sociais e econômicos voltados ao agronegócio, mediante atividades hidroagrícolas, de piscicultura, de infraestrutura complementar e de desenvolvimento local, localizados na área de influência direta do Castanhão e ao longo do Canal da Integração”.

Por fim, foi lida a denúncia de Raimundo Mariano Filho, que solicita providências com relação à poluição da Lagoa do Mingau, em Maracanaú, por parte de indústrias da região. De acordo com o denunciante, a lagoa fica situada próximo ao Distrito Industrial, e os dejetos dessas indústrias, que deveriam ser jogados no recipiente central da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), estão sendo jogados na lagoa.  

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PSB), vice-presidente da Comissão, Vasques Landim (PR), Júlio César Filho (PTN) e Nenen Coelho (PSD).

RW/CG