COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES AUGUSTINHO MOREIRA-PV PRESIDENTE      DRA. SILVANA- PMDB             ANTONIO GRANJA- PSB             VICE- PRESIDENTE      MIRIAN SOBREIRA-PSB             LULA MORAIS- PC doB      VANDERLEY PEDROSA-PTB             NENÉN COELHO- PSD      ROGÉRIO AGUIAR- PSD             MAILSON CRUZ- PRB      ANA PAULA CRUZ- PRB   PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA  DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA:  24  de  abril  de  2013 HORA:8:30min. LOCAL: Dep. Carlos E. Benevides (06)   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.  II – Documentos para cientificar: - Presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, para  falar sobre o Parque Ecológico do Cocó.  -Ofício Nº 317/2013- Câmara dos Deputados- Frente Parlamentar Ambientalista- Gabinete do deputado Federal Sarney Filho. .ASSUNTO:  Implantação de Grupo de Trabalho (GT) no Estado do Ceará, no próximo dia 16 de maio, às 14horas,  com a presença do deputado federal Sarney Filho.  -Ofício Nº06/2013-  Instituto de Difusão Social do Conhecimento- Nordeste XXI .ASSUNTO:  Realização da II Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga em 2014, com local e tema ainda a serem definidos. (PRÓXIMA REUNIÃO)  -Ofício Nº 801/2013- Secretaria de Planejamento e Gestão. ASSUNTO: Cópia do aditivo Nº 04 ao contrato de financiamento Nº 06.02.0086.1, firmado no dia 21/03/2013 pelo Sr. Governador e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico  e Social/BNDS, destinado a estabelecer uma nova fronteira agrícola no Estado do Ceará, com a implantação de projetos sociais e econômicos voltados ao agronegócio, mediante atividades hidroagricólas, de psicultura , de infraestrutura complementar e de desenvolvimento local, localizados na área de influência direta do Castanhão e ao longo do Canal de Integração.(PRÓXIMA REUNIÃO).   III - Matérias para deliberação:  Requerimento  Nº 05 - autoria do  Deputado Augustinho Moreira- Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Nacional da Caatinga.  Requerimento  Nº 06 - autoria dos  Deputados Dedé Teixeira e  Neto Nunes. Requer a realização de Audiência Pública para promover o debate e fazer a análise dos resultados da I Conferência Regional de Desenvolvimento  Sustentável da Caatinga- A Caatinga e a Rio+ 20.  Denúncia- Denunciante- senhor  Raimundo Mariano Filho- Solicita providências com relação  à poluição  da Lagoa do Mingau em Maracanaú por parte das indústrias.Essa Lagoa fica situada próximo ao Distrito Industrial e os dejetos destas indústrias que deveriam ser jogados no recipiente central da CAGECE, estão sendo jogados nessa lagoa. Segundo o denunciante, existe uma grande área verde e que com a poluição da Lagoa, centenas de peixes morreram além de garças, etc.O reclamante já procurou a ouvidoria da CAGECE, da CGE(Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado) mas não obteve êxito.