COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES AUGUSTINHO MOREIRA-PV PRESIDENTE      DRA. SILVANA- PMDB             ANTONIO GRANJA- PSB             VICE- PRESIDENTE      MIRIAN SOBREIRA-PSB             LULA MORAIS- PC doB      VANDERLEY PEDROSA-PTB             NENÉN COELHO- PSD      ROGÉRIO AGUIAR- PSD             MAILSON CRUZ- PRB      ANA PAULA CRUZ- PRB   PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA  DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA:  10  de  abril  de  2013 HORA:8:30min. LOCAL: Dep. Carlos E. Benevides (06)   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Ofício/Gab/SFA/Ce Nº 000387 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Superintendência Federal de Agricultura no Ceará. ASSUNTO:  Comunicado de liberação de recursos.   III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº 41/2013- Autoria do deputado Welington Landim – Oriundo do projeto de lei n.º 58/12 - cria a campanha: município dê ar puro ao seu povo, que permite o governo do estado do ceará a firmar convênios com as prefeituras cearenses a plantarem, anualmente, árvores num número de no mínimo, 5% de cada população.   ENTRADA: 04 de abril de 2013. RELATORIA: Deputado Nenén  Coelho PARECER: Favorável.   Requerimento  Nº 02 - autoria do Deputado  Nenén Coelho.  -Requer a realização de Audiência Pública  conjunta com as comissões de Ciência, Tecnologia e  Educação Superior, Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos Minas  e Pesca e Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido visando discutir o Projeto Piloto sobre a Área de Litígio Ceará- Piauí, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, com a Coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE.   -Requerimento  Nº 03 - autoria do Deputado  Lula Morais. -Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o destino final das cinzas da Térmica MPX, instalada no Pécem. -Requerimento  Nº 04 - autoria da  Deputada Eliane Novais- -Requer a realização de Audiência Pública  para discutir o projeto de construção da Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó.   Ofício Nº 408/2013/Gab/ Assessoria de Projetos Especiais- Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM)- Solicita a realização  de Sessão Solene para proceder com a solenidade de comemoração da Semana Nacional da Caatinga, prevista para o próximo dia 29 de abril do corrente ano, em cumprimento ao Decreto Nº 27.781, de 26 de abril de 2005, que institui o “Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa”. A entrega da referida premiação constitui um ato do poder executivo estadual, cuja atribuição é inerente ao Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente- CONPAM, numa ação conjunta com o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga- Ceará.   Denúncia- Denunciante- senhora  Martha Verônica Magalhães Castro- Solicita providências com relação  à contaminação de lençol freático por benzeno, proveniente de postos de gasolina. A denunciante apresentou uma análise feita pelo laboratório de Saneamento (Labosen) da UFC, no  condomínio Grand Monde Club Residence, no bairro Cocó.