A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) é responsável pela oferta do ensino médio nas escolas públicas da rede estadual, enquanto compete aos municípios a educação infantil e o ensino fundamental, esse último, compartilhado com o Estado, onde o município solicitar colaboração.

Segundo a assessoria de comunicação da Seduc, a instituição tem como missão garantir educação básica com equidade. Nos últimos anos, o Governo do Estado implementou políticas voltadas à melhoria das condições de aprendizagem dos alunos, dando a todos o direito à matrícula e a uma escola de qualidade.

Em 2007, com o objetivo de garantir o sucesso da alfabetização dos alunos matriculados na rede pública aos seis e sete anos de idade, o Governo implantou o “Programa Alfabetização na Idade Certa” (Paic). Segundo a assessoria da Seduc, em 2011, os municípios atingiram média satisfatória de alfabetização. A análise feita pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) demonstra que 81,5% dos estudantes encontram-se alfabetizados ao término do segundo ano do ensino fundamental.

Outro programa destacado pelo órgão para melhorar a qualidade do ensino é o “Programa Aprender pra Valer”, instituído através da Lei Nº 14.190, com o objetivo de desenvolver ações voltadas para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos do ensino médio e elevação do desempenho acadêmico em cada série dessa etapa de ensino.

O “Programa Jovem de Futuro”, tecnologia voltada à Gestão Escolar para Resultados tem como base a capacitação de um grupo de gestão, formado por integrantes da própria escola, para a criação de um Plano de Melhoria de Qualidade implementado ao longo de três anos e correspondente ao ciclo do ensino médio.

Segundo a assessoria da Seduc, em 2008, o Governo do Estado iniciou a implantação das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs). O programa começou com 25 escolas. No ano seguinte, foram mais 26 unidades e atualmente estão funcionando 91 EEEPs, com aproximadamente 35 mil alunos matriculados, em 74 municípios.

Nessas unidades, são ofertados ainda cursos técnicos integrados ao ensino médio, com duração de três anos, com funcionamento diário em tempo integral, das 7h às 17h.
GM/CG