Devem ser anunciados, durante a sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, os novos membros do Conselho de Ética, da Procuradoria Parlamentar, bem como os novos corregedor e ouvidor da Casa. Os cargos serão ocupados pelos próprios deputados, durante toda a 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura, que começou no início de fevereiro deste ano e segue até o fim de 2014. A maioria dos nomes indicados já ocupava as posições na legislatura passada.
A escolha foi cogitada para acontecer ainda ontem, mas logo foi adiada para sexta-feira, quando todos os indicados deverão estar presentes. Além disso, não poderia acontecer nesta quinta-feira, pois os trabalhos foram suspensos. De acordo com o Departamento Legislativo, deverão reassumir os cargos de corregedor e ouvidor da Assembleia, respectivamente, os deputados Sineval Roque (PSB) e Ronaldo Martins (PRB), que já ocupavam tais posições desde a legislatura passada.
No caso de Martins, ele já está à frente da Ouvidoria desde a sua criação, em maio de 2007. Ambos serão indicados pela Mesa Diretora e apenas referendados pelo Plenário.
Dentre as principais funções da Corregedoria, cabe zelar pela aplicação das normas regimentais e das instruções da Mesa, bem como acompanhar a elaboração da proposta orçamentária do Poder Legislativo. Já à Ouvidoria compete, entre outras coisas, receber, examinar e encaminhar, aos órgãos competentes, reclamações ou representações contra deputados ou contra a Casa, bem como prestar contas à população sobre a atuação da Assembleia.
Já para o Conselho de Ética, deverá ser eleita chapa única, encabeça pelo deputado Antônio Granja (PSB), que já ocupava a presidência na legislatura passada; além de um vice, um ouvidor e outros 6 membros efetivos e 9 substitutos, ainda não anunciados. Ao Conselho, cabe apreciar as representações e denúncias que lhes forem encaminhadas pela Mesa Diretora ou por partidos políticos, de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Procuradoria
Os cinco membros da Procuradoria Parlamentar deverão ser anunciados pela presidência da Casa. Conforme o Departamento Legislativo, para a presidência deverá ser indicado o deputado Fernando Hugo (PSDB), que entra no lugar de Dedé Teixeira (PT). A vice-presidência, por sua vez, continuará com a deputada Mirian Sobreira (PSB). Os outros três membros continuam a ser os deputados Paulo Facó (PTdoB), Ronaldo Martins (PRB) e Júlio César Filho (PTN).