ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA NA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA  VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA (28ª) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.               Ao trigésimo primeiro (31º) dia do mês de outubro do ano de dois mil e doze (2012), às 8 horas, no Auditório Nº 6 – Deputado Carlos Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a sétima (7ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dedé Teixeira, Ronaldo Martins e Antonio Granja (por indicação do Vice-Líder do PSB, em substituição à Deputada Eliane Novais, de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado), e estiveram ausentes os seguintes deputados: Roberto Mesquita, Paulo Facó, com ausência justificada do Deputado Leonardo Pinheiro, citando motivos particulares. Presidiu a reunião o Deputado Dedé Teixeira, que, constatando número regimental, designou o Deputado Ronaldo Martins para proferir a leitura da Ata da Reunião anterior (6ª Reunião Ordinária), que foi aprovada sem discussão pelos deputados presentes. Em seguida, no Expediente, foi dado conhecimento a Suas Excelências do Ofício nº 014/2012 da Presidência da COGERH, encaminhando o “Relatório Anual de Segurança de Barragens – Riscos e Inspeções - 2010”. Na Ordem do Dia, foram lidos e colocados em discussão e votação os seguintes Requerimentos: o de nº 12/2012, de autoria do Deputado Dedé Teixeira, que “Requer a realização de Audiência Pública no sentido de discutir a temática do crescimento da aquicultura no Brasil”, e o de nº 13/2012, de autoria do Deputado Hermínio Resende, que “Requer o lançamento, na Comissão de Agropecuária e na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, do IV Festival Internacional do Camarão da Costa Negra”. O Depu-tado Hermínio Resende discutiu o requerimento de sua autoria, ressaltando a importância do Encontro Semanal do Agropacto e do lançamento da IV edição do Festival Internacional do Camarão. O Presidente da Comissão, Deputado Dedé Teixeira, retomando a palavra, parabenizou o Deputado Hermínio pelo requerimento, destacando a importância do evento, que já se consolidou no âmbito estadual e nacional, e pelo potencial em termos de geração de trabalho e comercialização. Parabenizou ainda os organizadores do Festival, destacando o empenho do Senhor Livino Sales, presidente da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra. Pôs ainda em discussão o requerimento nº12/2012 de sua autoria. Após discussão, os requerimentos foram aprovados pelos deputados presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, ___________________________, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.                               CONTINUAÇÃO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA NA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA (28ª) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ                   DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA___________________________________________       DEPUTADO RONALDO MARTINS_______________________________________       DEPUTADO ANTONIO GRANJA ________________________________________ (em substituição à Deputada Eliane Novais)