O secretário informou que a devolução está em análise pelo Senado Federal, e, caso não seja executada ainda este ano, o processo será judicializado. “Essa MP é mais um ataque ferrenho ao setor cultural. A lei Aldir Blanc foi fundamental durante os momentos mais críticos da pandemia e movimentou a economia do País através da arte e da cultura naquele momento. Já a Lei Paulo Gustavo tem diversos princípios retirados por esse decreto, inclusive seu caráter emergencial”, apontou.

Ele lembrou também que a continuidade da execução da Lei Audir Blanc por mais cinco anos foi conquistada a partir da judicialização do processo, algo que começou no Ceará e ganhou adesão em todo o Brasil.

A expectativa, informou, é de que o Governo Federal possa fazer a regulamentação da lei Paulo Gustavo e que abra a Plataforma Mais Brasil, que é a plataforma de gestão do Ministério da Economia para que estados e municípios apresentem seus planos de trabalho. “Assim, estados e municípios poderão apresentar seus planos e como pretendem executar até março de 2023”, explicou.

Sobre o processo de recuperação dos impactos sofridos pelo setor durante a pandemia, Fabiano Piúba observou que há uma movimentação no sentido de fazer o setor voltar a se desenvolver. Segundo ele, há mais de R$ 50 milhões investidos no setor, dos quais mais de 40% são destinados aos equipamentos culturais e na movimentação da cena artística e cultural. Há ainda cerca de R$ 37 milhões em execução em editais, algo que também deve movimentar a cena para além da programação. Segundo ele, a partir de setembro, a cena cultural do Ceará “vai estar bem movimentada”.

Sobre a inclusão e estímulo dos jovens à produção cultural, o secretário destacou algumas iniciativas. Ele apontou a reinauguração da Biblioteca Pública do Estado do Ceará, segundo ele, “com um novo conceito e completamente aberta, sem divisórias e com livre ao acesso dos usuários”. “Dentro desse novo conceito, o jovem tem uma importante participação como mediador cultural, fazendo uma conexão entre bairros, periferias e apresentando esse olhar diferenciado sobre as coisas que cada um de nós carrega e é capaz de mostrar”, disse.

Ele também indicou os editais e cursos oferecidos por escolas como o Porto Iracema das Artes, sendo essa uma iniciativa voltada exclusivamente para os jovens e com o objetivo de “potencializar as políticas culturais voltadas para essa categoria, com acesso e ambiente adequados para estimular sua criação e atuação como protagonistas”.

Fabiano Piúba também conversou sobre o lançamento do 12º Edital Tesouros Vivos da Cultura e sobre o alcance nacional que artistas cearenses estão tendo a partir de grandes produções, como a novela Pantanal e a minissérie Cine Holliúdi, ambas da Rede Globo. A entrevista com o secretário, feita pela jornalista Kézya Diniz, está disponível na íntegra, clicando neste link da transmissão no YouTube.

O Conexão Assembleia é um programa multiplataforma da rádio FM Assembleia (96,7MHz), transmitido nas redes sociais da Assembleia Legislativa do Ceará, no YouTube e no Facebook, às segundas-feiras, a partir das 8h. A produção é veiculada também na TV Assembleia, às segundas-feiras, às 20h30.

O programa também fica disponível no podcast da emissora. Basta procurar o canal nas principais plataformas de áudio, como Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.

PE/LF