O curso tem 114 profissionais inscritos, oriundos de 17 municípios cearenses, e é desenvolvido em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com colaboração da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).

A experiência é a primeira de uma série de cursos que pretendem abranger professores das redes públicas estadual e municipais a partir do entendimento de que a escola é um espaço essencial para a ativação da cultura de não violência e de que os profissionais de educação podem ser protagonistas desse movimento.

Na aula inaugural do curso, o deputado Renato Roseno (Psol), presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, destacou a importância da escola como espaço de proteção para crianças e adolescentes e também como local onde devem ser implementadas ações de prevenção à violência.

Nesse sentido, alertou Roseno, uma das iniciativas mais importantes é a implantação e o bom funcionamento das comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas unidades escolares. "Essa é, inclusive, uma das nossas recomendações", observou o parlamentar, fazendo referência ao conjunto de 59 ações propostas, ainda em 2016, para a prevenção de homicídios pelo comitê.

PROTEÇÃO E PREVENÇÃO

A criação das comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra crianças e adolescentes nas escolas teve proposta atualizada por projeto de lei de autoria do deputado Renato Roseno, com coautoria das deputadas Augusta Brito (PT), Érika Amorim (PSD) e a então deputada Patrícia Aguiar. A Lei nº 17.253, de 2020, atualizou a Lei nº 13.230, de 2002, aprimorando e fortalecendo as comissões, que devem ser criadas nas escolas das redes pública e privada.

A atuação das comissões de Proteção e Prevenção à Violência nas escolas foi tema do módulo inicial do curso, que abordou as boas práticas, os desafios e a importância do fortalecimento e articulação institucional para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente escolar.

O momento foi mediado por Márcia Monte, assistente social, especialista no tema de violência contra criança e adolescente e assessora técnica da organização Visão Mundial, e por Adriano Silva, especialista em Metodologia do Ensino, Gestão e Avaliação da Educação Pública e gerente da Célula de Fortalecimento da Autonomia Escolar da Secretaria Municipal de Fortaleza.

O curso busca, ao longo dos módulos, sensibilizar e motivar os profissionais a partir da discussão das interfaces entre violência e adolescência no contexto escolar, familiar e comunitário, assim como o papel da formação de redes de prevenção e implementação das comissões.

ATUAÇÃO DO COMITÊ

O Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa vem atuando por meio de pesquisas, articulações, monitoramento, elaboração de recomendações e orientações como forma de sensibilizar e mobilizar sobre a questão dos homicídios no Ceará.

Os cursos Cada Vida Importa, oferecidos para um público variado, buscam compartilhar conhecimento qualificado sobre a violência letal, causas, impactos nas famílias e na sociedade e formas de enfrentamento. A iniciativa em andamento é o terceiro curso ofertado pelo comitê, sendo o primeiro com foco nos profissionais da educação.

Em 2021, foram realizadas duas edições de cursos, para grupos diversos, com debates e reflexões sobre a violência e os homicídios na infância e adolescência. A atuação e as publicações do comitê podem ser acompanhadas pelo site e pelo Instagram.

SA/CG/com Assessoria do comitê