Esta edição ressalta também a importância da Assessoria de Comunicação Social do TCE. As ações desenvolvidas na área contribuem para ampliar a transparência, promover a prestação de contas e aproximar o tribunal da sociedade, assim como evidenciar as atividades realizadas na Corte para os públicos interno e externo.

Outra reportagem mostra que o Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará (Nupesq) publicou  vídeo com o resultado do projeto “Transformação Digital na Área de Infraestrutura Rodoviária”. A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade da pavimentação das vias por meio da tecnologia.

Uma das capacitações promovidas pelo TCEduc vai abordar o tema “Construindo a governança pública”. Na entrevista da semana, o Acontece TV convidou o instrutor do curso, Bruno Carneiro, para conversar sobre governança municipal.

O programa mostra que está publicada a edição especial do Informativo de Jurisprudência, em sede de consultas, relativo ao ano de 2021. O documento, sob a responsabilidade da Comissão de Jurisprudência, contém informações de decisões proferidas pelos colegiados da Corte de Contas, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial, no período de janeiro a dezembro do ano passado. A publicação pode ser consultada por meio do portal institucional do TCE Ceará.

Em pauta ainda a informação sobre apoio do Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social e demais entidades de controle externo, ao evento em alusão ao Dia Nacional da Ética no Brasil, numa iniciativa do TCE de Minas Gerais. O encontro acontecerá de forma virtual, às 10h, do dia 2 de maio, com palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, sobre a temática “A importância dos Tribunais de Contas diante à defesa da Ética Pública”. As inscrições para o evento estão abertas, e os participantes serão certificados.

Destaque também para o TCE Ceará, que, na sessão virtual do Pleno, ocorrida entre os dias 4 e 8 de abril, respondeu à consulta formulada pela Câmara Municipal de Horizonte sobre a possibilidade de concessão de gratificação de titulação por servidor ocupante de cargo de nível médio, quando da obtenção de graduação superior à exigida para a função.

O colegiado conheceu a consulta, pois estão preenchidos os requisitos de admissibilidade e, por unanimidade de votos, seguiu proposta de voto do relator, conselheiro substituto (auditor) Paulo César de Souza, de que é possível a concessão, desde que comprovada a respectiva certificação ou titulação, nos termos definidos no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações.

Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o programa Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1) às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15.
GS/AT