Destaque também para a capacitação com os gestores estaduais sobre a forma de envio das prestações de contas de gestão, pelo Sistema Ágora, que o TCE Ceará está realizando. O prazo de entrega das contas de gestão estaduais 2021 vai até o dia 29 de junho.
Na entrevista da semana, a analista de controle externo do TCE, Derlange Maia, explica sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados e Lei do Governo Digital. O assunto é tema de curso ofertado pelo TCEduc, programa de capacitação do TCE Ceará.
A edição adianta ainda que o Instituto Plácido Castelo está com inscrições abertas para o Curso Gestão de Suprimento de Fundos no Estado do Ceará e que o Instituto Rui Barbosa (IRB) está disponibilizando a Cartilha de Conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos tribunais de contas.
A cartilha foi elaborada pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB e busca informar, conscientizar e auxiliar os servidores na identificação de situações que caracterizem comportamentos abusivos no ambiente de trabalho, além de apresentar medidas preventivas que podem ser adotadas e como o assédio moral e sexual pode ser combatido de forma eficaz.
Outro destaque do programa é que a Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará realizou a 1ª reunião ordinária da equipe, dia 7 de abril, com o objetivo de definir estratégias para melhor atendimento às expectativas de uma boa gestão das informações relacionadas à jurisprudência do Tribunal. O encontro foi coordenado pelo presidente da comissão, conselheiro Rholden Queiroz.
O telespectador acompanha ainda que o conselheiro Edilberto Pontes, no exercício da presidência, assinou ofício circular, publicado no Diário Oficial Eletrônico, informando a todas as unidades jurisdicionadas municipais do Estado sobre o preenchimento de questionário que visa promover um diagnóstico nacional de controle interno. A ideia é coletar dados, via questionário e, a partir disso, oferecer um suporte aos municípios na implementação de unidades e práticas de controle interno. O link para o questionário pode ser acessado através do portal do TCE Ceará.
Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o programa Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1) às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15.
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