Do Poder Executivo, foram aprovados os projetos de lei nº 24/2022,  que denomina de Sérvulo Esmeraldo o Centro Cultural do Cariri, localizado no Crato. Já oprojeto de lei nº 257/2020 , do deputado Nelinho (PSDB), correlato ao projeto do Executivo 24/2022, que propunha o nome de mestre Elói Teles de Moraes para o mesmo equipamento, recebeu uma emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania), atribuindo a denominação proposta por Nelinho ao teatro que fará parte do Complexo do Centro Cultural do Cariri.

Já o projeto do Executivo 40/2022 denomina de Mário Lima Júnior o edifício sede da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará).

Quanto ao de autoria de parlamentares, foram aprovados dois projetos do deputado Apostólo Luiz Henrique (Progressista), o 368/2021, que declara e institui o Movimento Pentecostal como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Ceará, e o 05/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso indevido de drogas em eventos artísticos, culturais e esportivos.

Do deputado Gordim Araújo (Patriotas), o 482/2021 denomina de Rita Estelita dos Santos Rodrigues a escola de ensino médio localizada na avenida General Alípio dos Santos, no município de Amontada. O 312/2019, do deputado Antônio Granja (PDT) e coautoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), trata sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais colocarem em posição de destaque os prazos de validade dos produtos próximos ao vencimento no estado do Ceará.

Já o 247/2020, do deputado Tony Brito (Pros), trata sobre a obrigação de agências bancárias disporem de cadeiras de rodas para atendimento às pessoas idosas ou pessoas que tenham ou apresentem alguma dificuldade de mobilidade; o 621/2021, do deputado Evandro Leitão (PDT), denomina de Maria Dolores Alcântara e Silva a escola estadual de tempo integral a ser implantada em Horizonte; o 34/2022, do deputado Bruno Pedrosa (Progressitas), institui o Dia do Advogado Previdenciarista, a ser comemorado, anualmente, em 10 de março, enquanto o 47/2022, do deputado Nelinho (PSDB) e coautoria do deputado Davi de Raimundão (MDB), concede o Titulo de Cidadão Cearense a Gilmar Luiz Brender.

Também foram aprovados os projetos de indicação 170/21, 344/21, 435/21, 436/21,do deputado Tony Brito; 183/21, 266/21, 381/21, 11/22, do deputado Guilherme Landim;  312/21, 365/21, 485/21, 486/21, do deputado Antônio Granja (PDT); 33/21, 05/22, 06/22, do deputado Queiroz Filho (PDT); 22/22, 25/22 e 26/22, do deputado Moisés Braz (PT); 74/21, 423/21, da deputada Érika Amorim (PSD); 328/21, 02/22, do deputado Fernando Santana (PT); 459/21, 463/21, do deputado Leonardo Araújo (MDB);  467/21, 21/22, do deputado Jeová Mota (PDT); 340/21, do deputado Diego Barreto (PTB);  401/21, do deputado Ap. Luiz Henrique (Progressistas); 482/21, do deputado Agenor Neto (MDB), e o 60/22, do deputado Tin Gomes (PDT).

Participaram da reunião os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Salmito (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB), Fernanda Pessoa (PSDB), Guilherme Landim (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Renato Roseno (Psol), Sérgio Aguiar (PDT) e Nizo Costa (PSD).

WR/CG