A capacitação foi realizada no auditório do anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque) e contou com as presenças da primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão, e da titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS), Socorro França.

No encontro, os servidores tiveram a oportunidade de conhecer o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP) da SPS, instituído em 2019, que abriga uma série de programas com foco na redução da violência e proteção às pessoas em situação de ameaça e vulnerabilidade, bem como busca articular órgãos e entidades comprometidos com essa área.

Cristiane Leitão, idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia, informou que a parceria com a SPS está trazendo, para orientadores e servidores da Casa, todas as ações desenvolvidas pelo Estado para proteger as vítimas da violência. "É importante sabermos do trabalho da secretaria para que, quando atendermos alguma vítima, saibamos fazer o encaminhamento mais adequado. A capacitação nos dá essas informações e forma os nossos servidores para atuarem como multiplicadores desse conhecimento. Assim saberemos como encaminhar as vítimas de violência", afirmou a primeira-dama.

Ela acrescentou que a capacitação está sendo iniciada com os orientadores do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), mas que a ação será estendida a todos os setores da Casa. "Todo o trabalho que é desenvolvido no Comitê de Responsabilidade Social é voltado para a Assembleia, e novos encontros deverão ocorrer mensalmente até agosto, para levar esses conhecimentos a todo o corpo funcional do Legislativo estadual”, informou.

Para a secretária da SPS, Socorro França, essa capacitação é importante não só para os servidores da Casa, mas para toda a sociedade cearense. “O serviço de proteção à pessoa é necessário, principalmente hoje, quando estamos vivendo uma época de muita intransigência, de muita violência, portanto essa temática dos direitos humanos é extremamente importante para a sociedade.

Socorro França disse que hoje a SPS possui quatro serviços de proteção à pessoa: o Provita (Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas), o PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte), o PPDDH (Programa de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos) e PPPro (Programa de Proteção Provisória). “Todos esses programas são instrumentos importantes utilizados no estado do Ceará para proteger as pessoas”, declarou.

A coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social, Luana Brasileiro, destacou a importância da interlocução com a SPS para promover a capacitação. “O momento enriquecerá a experiência e o olhar dos servidores da Casa sobre as temáticas de proteção à vida, enfrentamento à violência e mediação de conflitos”, pontuou.

Luana Brasileiro explicou que o comitê trabalha alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que incluem, entre suas metas, ações pela paz, justiça e instituições eficazes.

Para o coordenador de Cidadania da SPS, Tadeu Lustosa, a capacitação foi "uma excelente oportunidade de promoção das políticas nas comunidades vulneráveis na capital e interior do Estado, abrangendo comunidades indígenas, quilombolas e outras mais afastadas das sedes dos municípios". Ele explicou que as políticas do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa são voltadas ao enfrentamento à violência e proteção à vida, emissão de documentação básica e mediação de conflitos comunitários. "Acreditamos que, construindo pontes, alcançamos mais cidadãos que necessitam da assistência do Estado na garantia de direitos humanos e sociais", afirmou.

Homenagem

Antes da capacitação, foi realizada uma solenidade em homenagem a todas as servidoras que integram a equipe do comitê e ainda à primeira-dama do Estado, Onélia Santana; à vice-governadora Izolda Cela; à primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão, e à titular da SPS, Socorro França, pelo trabalho que todas desenvolvem em defesa das causas sociais e da cidadania.

WR/com Comunicação Interna