Ação legislativa Para quem, como o deputado José Albuquerque desponta com uma das opções para disputar o governo estadual, é importante poder, como o fez, contabilizar realizações marcantes no ano legislativo de 2013. Afinal, como presidente da Casa, pode dizer que foram feitos 1.092 pronunciamentos e apresentados 744 projetos de autoria dos parlamentares e dos demais poderes, com deliberação de 473 deles. Já com vistas às Comissões Técnicas foram realizadas 219 reuniões ordinárias, 175 extraordinárias e 212 audiências públicas, a que se deve somar 25 seminários e 116 reuniões externas, demonstrando a interação da Assembleia com os interesses da comunidade.

Trabalho avançou no georreferenciamento dos municípios, sobretudo os que têm áreas litigiosas Crateús. Dos 184 municípios do Ceará, 102 estão com os trabalhos de georreferenciamento concluídos, segundo o segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão, junto com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) concluiu mais uma etapa do "Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará" com o georreferenciamento dos municípios localizados na região metropolitana de Fortaleza e Baturité. Na primeira fase o estudo já tinha sido concluído em 63 municípios, nas macrorregiões de Planejamento do Litoral Leste/Jaguaribe, e Cariri/Centro-Sul. O projeto "Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará" objetiva a elaboração de uma nova legislação para os limites…

Em busca do contraponto Pesa sobre os ombros da oposição à gestão de Cid Gomes (Pros) um fardo político. O de se organizar para fazer um contraponto eficiente ao governador neste ano eleitoral. E não há de ser tarefa simples, embora todas as alas adversas a Cid já estejam se movendo em busca de uma sombra na paisagem política - que por vezes pode ser árida e inóspita. Matéria da editoria de Política do Diário do Nordeste na última quinta-feira traz um diagnóstico preciso: "Um dos pontos observados para o baixo desempenho da oposição foi a falta de união e discurso coeso entre o grupo". Em ambientes democráticos, o personalismo tende a prejudicar a unidade de grupos. É o contexto…

Fechamento de via em frente à Assembleia tem gerado transtornos aos motoristas. AMC está fazendo desvio na área A Avenida Desembargador Moreira está interditada, entre a Avenida Pontes Vieira e a Rua Francisco Holanda, desde o último sábado (4), por um grupo de policiais militares sub judice que estão acampados em frente à Assembleia Legislativa, no bairro Dionísio Torres, desde o dia 17 de dezembro. Os manifestantes bloquearam a via ao colocar, no sentido sertão/praia, uma tenda, uma barraca de acampar e cadeiras no meio da via. No início da noite de ontem, o trânsito ficou complicado no entorno da Assembleia. Devido ao protesto, os motoristas que trafegavam pela Avenida Raul Barbosa, sentido sertão-praia, tiveram que ter bastante paciência para…

Trunfo eleitoral é peso sucessório Se as realizações em 2013 foram objeto de reconhecimento do presidente José Albuquerque, mais ainda ele o faz ao alinhar as ações agendadas para o novo ano. A exemplo do Comitê de Acompanhamento das Ações da Copa, com uma série de atividades por meio de parceria do Memorial da Assembleia Deputado Pontes Neto com outras instituições, que deverão fazer parte do calendário da Copa do Mundo. Motivado pela Campanha pela Refinaria Premium do Ceará, quando foram realizados 12 encontros regionais, o presidente anunciou a campanha Ceará sem Drogas, com uma grande mobilização em torno desse grave problema que, embora não existam dados oficiais, tem relação direta com o crescimento da violência. Além do fortalecimento de…

Alguns partidos já estão organizando visitas ao Interior, antes mesmo da campanha, para mobilizar o eleitorado Dos 43 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Fortaleza, pelo menos 18 podem concorrer às eleições deste ano na busca de vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Desse total, 13 já confirmaram a pré-candidatura e outros cinco ainda discutem o futuro com os partidos. A bancada do PSC é a que mais poderá sofrer mudanças. Dos quatro parlamentares eleitos em 2012, três estão confirmados no pleito de 2014. O vereador Wellington Sabóia quer uma vaga como deputado federal, enquanto Eulógio Neto e Marcos Aurélio almejam cadeiras na Assembleia Legislativa. Sabóia revelou que sua pré-candidatura faz parte de um grande bloco…

A proposta que tramita na Assembleia destina ao MP parte das multas aplicadas pelo TCM contra gestores públicos Em cerimônia prestigiada por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o promotor de Justiça Ricardo Machado foi reconduzido, na noite de ontem, ao cargo de procurador geral de Justiça do Estado. A posse ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Ele vai comandar o Ministério Público Estadual (MPE) no biênio 2014/2015. Em entrevista à imprensa, Machado afirmou que sua principal meta será buscar a autonomia financeira do MP, do ponto de vista material. Para isso, defendeu como principal fonte que a instituição deve ter direito a um porcentual do Fundo Complementar do Tribunal de Contas dos Municípios…

Sem Cid I Ex-prefeita Luizianne Lins já pregou aviso, na coluna Painel da Folha de São Paulo, em dezembro. Caso PT feche apoio ao candidato do governador Cid Gomes, ela e seus aliados não seguirão o partido. Quer candidatura própria ao governo e coloca seu nome à disposição. Em última hipótese, apoiar um nome de oposição aos Ferreira Gomes. Neste caso, o grupo da "Linda Lins", assim a apelidou o deputado estadual Fernando Hugo, tem duas opções: empresária Nicolle Barbosa (PSB), do partido do presidenciável Eduardo Campos, ou embarcar no navio do senador Eunício Oliveira, do PMDB. Sem Cid II Com o anúncio dos cinco pré-candidatos indicados por Cid Gomes à sua sucessão e apresentados ao presidente do PROS, EurípedesJúnior…

Dois por um De meteórica passagem pela Assembleia - 120 dias a serem vencidos em fevereiro, dos quais 40 de recesso, tirando a folga do deputado Roberto Mesquita -, o suplente Francisco José Alves Guimarães (PV) até que quis marcar o desempenho parlamentar. Mas só terá aprovado enquanto estiver no mandato um dos dois projetos que apresentou.

Até o fim do primeiro semestre deste ano, os limites dos 184 municípios cearenses deverão estar definidos, prontos para serem votados pela Assembleia Legislativa. A previsão é do presidente da comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Casa, Luiz Carlos Mourão. Segundo ele, o objetivo do colegiado é concluir o trabalho até junho deste ano, para facilitar o trabalho de censo que o IBGE vai fazer em 2015. O trabalho de definição dos limites das cidades cearenses é realizado desde fevereiro de 2011, executado pela comissão da Assembleia em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o IBGE. Até agora, os…

Cientistas políticos afirmam que a maioria dos projetos aprovados dos parlamentares tem pouca relevância social Apesar de garantida pela Constituição Federal de 1988, a independência entre os três poderes enfrenta dificuldades de sair do papel. Diante dessa falta de autonomia e amparado por bases ainda clientelistas, o poder Legislativo, mesmo considerado oneroso aos cofres públicos, não consegue exercer as competências que lhe cabem, entre as quais fiscalizar o Executivo. A avaliação é de especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste. Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, foram aprovados, somente em 2013, 107 projetos de lei dos próprios deputados estaduais e outros 89 enviados pelo Governo do Estado. Entretanto, parte considerável das matérias de autoria dos parlamentares tem pouca ou nenhuma…

Idemar SitóO advogado Nelson Brandão, o empresário Sacha Jucá e o "sportman" Haroldo Barros ofereceram um almoço no dia 20 passado ao deputado Idemar Sitó pelos relevantes serviços que esse parlamentar (e ficha limpa) prestou ao povo neste ano que está terminando. Houve discurso e muita emoção, pois o encontro foi marcado pela afetividade e sinceridade de propósitos. Para este colunista, que há anos milita no esporte, Idemar Sitó é um deputado soft, amigo e fraterno. Bola branca para o deputado Idemar.