As constantes investidas do Ministério Público (MP), principalmente, contra gestores públicos motivaram as críticas feitas pelo deputado Carlomano Marques (PMDB), ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará. O parlamentar lembrou os recentes casos envolvendo ações nas prefeituras de Quixadá e Quixeramobim e disse que alguns membros do órgão fiscalizador estariam se excedendo em suas funções. Segundo ele, para não generalizar, assim como em toda instituição ou agrupamentos sociais existem os "excessos" e as "exorbitâncias", em referência às ações do Ministério Público do Estado. Conforme informou, por parte de alguns promotores, está acontecendo "um negócio absurdo", onde, de acordo com o peemedebista, tais profissionais parecem que querem governar no lugar daqueles gestores de direito. Ele leu notícias sobre os…

  Enquanto um deles chama a praça de entulho, outro defende o logradouro como uma das atrações da cidade A intervenção na Praça Portugal, prometida pelo prefeito Roberto Cláudio, foi pauta de discussão tanto na Câmara Municipal de Fortaleza quanto na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária de ontem. Alguns deputados defenderam a derrubada do equipamento e chegaram a chamar o local de "entulho", enquanto outros pediram mais diálogo entre a gestão pública e a sociedade. O peemedebista Carlomano Marques foi mais além e criticou a presidência da Câmara de Fortaleza, na pessoa do vereador Walter Cavalcante (PMDB), o Departamento Jurídico da Casa, os próprios vereadores e a Procuradoria da Prefeitura, além dos assessores do prefeito. O deputado Lula Morais (PCdoB)…

  No próximo dia 15, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor, mas ainda há muito que avançar O consumidor cearense ainda tem muito o que aprender para fazer valer os seus direitos. Por sua vez, as empresas estão longe de atingir o nível desejável de relacionamento com seus clientes, que lhes possibilite resolver problemas de consumo diretamente entre eles, sem a intermediação dos órgãos de defesa do consumidor. É o que constatam dirigentes dos Procons locais, às vésperas do Dia Mundial do Consumidor, festejado no próximo dia 15 de março. De acordo com a secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), Ann Celly Cavalcante, o consumidor cearense é muito imediatista e só reclama quando doi…

  Os projetos de autoria dos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará continuam sendo relegados ao segundo plano. A maioria daqueles que foram apresentados no primeiro mês dos trabalhos legislativos deste ano ainda não foram aprovados. Enquanto isso, das 17 matérias enviadas pelo Governo do Estado, 15 já foram votadas. Esse desinteresse, inclusive dos próprios autores, já foi motivo de críticas diversas vezes por eles mesmos, mas ainda assim, nada de concreto foi feito para dar celeridade às propostas. Para se ter uma ideia da situação, todos os 21 projetos de Indicação apresentados até então pelos deputados aguardam deliberações, seja da Procuradoria Legislativa, ou das comissões. Em fevereiro, 28 projetos de Lei foram apresentados, dos quais apenas quatro tiveram encaminhamentos…

  A operação de combate ao estacionamento irregular, desenvolvida pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) rebocou, nos últimos meses desde sua instalação, cerca de 4 mil veículos em Fortaleza. Apesar de ser uma ação vista com bons olhos pela maior parte da população, o projeto tem deixado algumas pessoas apreensivas, visto que muitas das vezes os condutores não são avisados pelos agentes de trânsito sobre o reboque feito. Para tentar evitar o transtorno, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa, um projeto de Lei que visa disciplinar a remoção dos veículos automotivos feita pelos órgãos de trânsito na Capital. A principal irregularidade registrada…

  De volta Deputados e vereadores retomam hoje as atividades de plenário, após terem dado o vexame de deixar a Câmara de Fortaleza e a Assembleia quase às moscas, enforcando os dias seguintes ao feriadão de Carnaval. E ninguém - nem mesmo os parlamentares mais metidos a moralistas - reclamam dos gazeteiros.

  Iniciativas batutasO deputado Paulo Facó (PTdoB) se pegou à lei que torna obrigatório o ensino de arte nas escolas - e ao projeto dele mesmo que estende o tema para o âmbito estadual - e apresentou à Assembleia uma proposta bacana: a que cria no Ceará o Conservatório de Música Eleazar de Carvalho. Se fosse pouco, já seria uma justa homenagem ao maestro iguatuense que fez nome nos cenários nacional e internacional e se tornou uma das referências da regência no século XX. E sabe de onde surgiram os primeiros gestos simpáticos a essas iniciativas musicais? Da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil e não de entidades que, dizem, se relacionam à cultura. O apoio da OAB…

  Formados por ideologia ou apenas conveniência, os partidos pequenos tentam sobreviver no cenário político Com poucos representantes nas casas legislativas e quase sempre reféns das articulações políticas das legendas mais poderosas, os partidos pequenos já começam a definir o destino nas eleições deste ano. No Ceará, enquanto alguns admitem que estão esperando o cenário estadual se desenhar mais claramente, outras agremiações nanicas defendem candidaturas longe dos grandes conglomerados, justificando buscar autonomia para as siglas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece 32 partidos no País, mas alguns não têm representação em todos os estados. "A maioria funciona mais como estratégia dos maiores na preparação do processo eleitoral. Os pequenos não têm representatividade significativa, mas guardam redutos importantes de cunho eleitoral",…

  Antifeminista, Partido da Mulher busca apoio Na cidade de Fortaleza, o presidente interino da agremiação é um homem. O grupo está coletando assinaturas Em tempos em que as mulheres cobram maior participação na política, está em processo de criação no Brasil o chamado Partido da Mulher Brasileira (PMB). No Ceará, filiados à nova legenda estão em fase de coleta de assinaturas e já protocolaram algumas listas nos cartórios eleitorais. Na Assembleia Legislativa cearense, as sete deputadas que ocupam cadeira na Casa têm ido constantemente à tribuna cobrar maior inserção feminina na política e nos espaços de poder. Atualmente, para que um partido consiga ser registrado junto ao TSE, a legislação exige que a agremiação apresente assinaturas de apoiamento de,…

  O principal assunto no Legislativo estadual e no da Capital foram os números de mortes no período de Carnaval Mesmo com seus plenários parcialmente esvaziados, Câmara Municipal de Fortaleza e Assembleia Legislativa cearense realizaram, ontem, suas sessões ordinárias, após o feriado de Carnaval. Nas duas Casas, também, o principal assunto foi a violência ocorrida no Ceará, durante os festejos carnavalescos. Tanto na Assembleia quanto na Câmara Municipal, alguns parlamentares criticaram as políticas adotadas pelo Governo Cid Gomes para minorar a violência no Estado, o que segundo eles, o efetivado até agora tem se configurado como "um verdadeiro fracasso". O deputado Roberto Mesquita (PV) foi um deles. O parlamentar afirmou que todas as ações do governador Cid Gomes fracassaram e…

  O deputado Lula Morais (PCdoB) criticou, ontem, em seu primeiro pronunciamento após o retorno da licença, a ação do Ministério Público (MP) Eleitoral que fez com que a Justiça proibisse o senador e correligionário Inácio Arruda a divulgar, em publicação, os feitos do mandato. Contra o teor da decisão judicial, o parlamentar afirmou que o MP deveria cobrar que todos os políticos prestassem contas de suas atuações. Morais defendeu que a política deve ser feita de forma mais transparente para que seja possibilitado à população acompanhar de forma mais direta as discussões do parlamento, da Justiça e do Executivo. "A sociedade pauta que haja transparência das ações políticas. O que nos deixa preocupado é quando há um movimento do…

  O anúncio da vinda da presidente Dilma ao Ceará motivou críticas ao não cumprimento da promessa do Governo O tema Refinaria Premium II voltou a ser debatido, ontem, entre os que não acreditam em sua vinda ao Ceará e os que defendem o início de suas obras já para este ano. O deputado Fernando Hugo (SDD), por exemplo, criticou as promessas feitas tanto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto pela presidente Dilma Rousseff, que ainda nãos se cumpriram. Ele chegou a clamar ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PROS), que cesse sua campanha pela vinda do empreendimento, pois para ele, o projeto não iria ter resultado concreto, visto que não há interesse, segundo ele, da…