A utilização de canudos confeccionados em material plástico em estabelecimentos comerciais é tema de projetos apresentados na Assembleia Legislativa do Ceará e na Câmara Municipal de Fortaleza.
Caso as matérias sejam aprovadas, os proprietários de estabelecimentos comerciais serão obrigados a seguir uma tendência mundial e que já é lei em outros pontos do País, como é o caso do Rio de Janeiro que proibiu a venda dos “canudinhos de plástico”. No Ceará, no entanto, a discussão deve acontecer “sem pressa” a pedidos dos próprios autores das propostas que defendem um amplo debate sobre o tema.
Em Fortaleza, o projeto de lei de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico em estabelecimentos comerciais da capital cearense. A iniciativa, segundo o parlamentar, visa mudar a concepção de consumo da sociedade e diminuir os impactos ambientais.
A temática vem sendo fruto de grande debate no mundo, em virtude dos impactos no meio ambiente, inclusive nas questões climáticas. Segundo Iraguassú, vários países e capitais já adotaram medidas para diminuir o uso do plástico, que demora cerca de 200 a 400 para se decompor. “Tem mais plástico no oceano do que peixe e isso já está comprometendo a nossa geração. O governo pode e deve fomentar políticas públicas que mudem o conceito de produção das indústrias e de consumo da população”, defendeu.
Iraguassú destacou que é preciso cobrar também do governo federal a adoção de medidas, como o incentivo ou a isenção de impostos para que as indústrias passem a trabalhar com material biodegradável. O vereador também informou que solicitou audiência pública para debater a proibição dos canudos plásticos com a sociedade civil, os proprietários de estabelecimentos comerciais, representantes do Executivo e demais vereadores.
“No Rio de Janeiro, a proposta se deu em apenas 60 dias e isso causou uma série de transtornos. Mas essa não é minha intenção. Um dos motivos para que o projeto esteja aguardando é para que possamos debater, inclusive protocolei pedido de audiência pública. E não tenho pressa na aprovação do projeto, pois queremos que os vereadores contribuam e emendem a nossa proposição”, destacou.
O vereador explicou que é preciso, também, um trabalho de conscientização da população, com o objetivo de mudar o conceito de consumo. “O custo de um canudo biodegradável é mais caro, porém o custo ambiental é maior e temos outras alternativas como o canudo de papel. Então temos que mudar a percepção da sociedade para a construção de um ambiente sustentável. As próprias indústrias precisam se redesenhar”, apontou.
Alec
Já o projeto de lei N.º 32/19 de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) começou a tramitar, semana passada, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o texto do projeto, fica proibido o uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis e reutilizáveis, nos estabelecimentos comerciais, bares, quiosques, padarias, barraca de praia, hotéis, restaurantes e lanchonetes do Estado do Ceará. A determinação também vale para casas de show, boates, estádios de futebol e ginásios poliesportivos que teriam o prazo de um ano para se adaptar à lei.
De acordo com o deputado, a maior preocupação é com o meio ambiente que vamos deixar para as futuras gerações. “Hoje, os canudos representam cerca de 4% do lixo plástico de todo planeta. Eles têm uma vida útil, em média, de 4 minutos e parecem inofensivos mas levam séculos para se decompor. O mundo tem que reduzir o consumo de plástico e, através desse projeto, começamos a fazer nossa parte no Ceará”, ressaltou o parlamentar.