Composição da Assembleia passa por mudanças neste ano, com a efetivação de suplentes na Casa. Todos, porém, devem aderir à base aliada
( Foto: José Leomar )
A Assembleia Legislativa do Ceará retomará as sessões ordinárias no próximo dia 1º de fevereiro, já com nova composição da Mesa Diretora eleita para o biênio 2017-2018. A oposição, embora em menor número, tende a insistir nos mesmos questionamentos e cobranças feitos ao longo de 2016, mas os parlamentares da bancada têm em comum o desejo de que a Casa passe a ter maior independência em relação ao Poder Executivo.
Por outro lado, para a base aliada, hoje formada por 33 parlamentares, não há qualquer impedimento em estar ao lado do Governo, uma vez que seus membros comungam das mesmas ideias que a gestão estadual. Oficialmente, a oposição é formada por dez dos 46 deputados da Casa, visto que três deles - Aderlânia Noronha, Sérgio Aguiar e Ely Aguiar - dizem ser independentes.
No decorrer de 2016, e em especial durante as votações de matérias encaminhadas pelo Executivo já no apagar das luzes do período legislativo, a Casa pouco se debruçou sobre as mensagens, que ultrapassaram duas dezenas de projetos. Dentre propostas polêmicas estavam a do reajuste da alíquota do ICMS e a do aumento dos valores da contribuição previdenciária dos servidores estaduais, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos da gestão estadual.
A matéria que trata da concessão de equipamentos públicos de grande porte foi outra que teve pouca discussão na Casa, visto que a maior parte da energia dos parlamentares foi direcionada à PEC de Heitor Férrer (PSB) que extinguia o Tribunal de Contas dos Municípios.
O Executivo ainda retirou da pauta de discussões da Assembleia duas matérias que devem ser apreciadas somente neste ano - uma delas é a que retira o status de secretaria de quatro órgãos do Governo.
Mesa Diretora
Para 2017, apesar da permanência de Zezinho Albuquerque (PDT) na Presidência, a Mesa Diretora da Casa passará por mudanças, como a ida de Audic Mota (PMDB) à primeira-secretaria, Julinho (PDT) na terceira-secretaria e Augusta Brito (PCdoB) na quarta-secretaria. Outros que compõem a Mesa eleita em dezembro passado são Tin Gomes (PHS), vice-presidente; Manuel Duca (PDT), segundo vice-presidente; e João Jaime (DEM), segundo-secretário. Os suplentes são Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT) e Bruno Pedrosa (PP).
A Casa também verá o retorno de nomes que já conheciam o Legislativo Estadual, mas que estavam distanciados dos trabalhos no Parlamento, uma vez que não se elegeram deputados e atuavam apenas como suplentes. É o caso dos deputados Rachel Marques (PT) e Mário Hélio (PDT), que se efetivaram, e Manuel Santana (PT), que retorna como suplente. Dedé Teixeira (PT), apesar de ter sido efetivado, já retornou para o Governo Camilo Santana como secretário do Desenvolvimento Agrário.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que pretende manter postura de independência na Casa a partir do dia 1º de fevereiro, acredita que a o Legislativo Estadual manterá a mesma posição de dependência do Executivo que teve durante os anos passados, tendo em vista a supremacia do Governo em números. Ele passará o mês de janeiro visitando municípios e retirará uma posição a partir dos contatos feitos.
Oposição
Após o processo conturbado de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018, Aguiar decidiu adotar posicionamento independente, visto que foi adversário do candidato vitorioso Zezinho Albuquerque, apoiado pelo Governo. Para Leonardo Araújo, que deve ser indicado como líder do PMDB na Assembleia em fevereiro, os últimos resultados comprovam que a Casa está cada vez mais subserviente a comandos do Governo do Estado.
Ele defende, porém, que a oposição, mesmo em menor número, continua fortalecida. "Percebemos que ocorreram debates mais acalorados onde a oposição se mostrou mais ativa e participativa, de forma unitária", disse o peemedebista. Para Araújo, a força de nomes como Odilon Aguiar e até Sérgio Aguiar está a serviço dos oposicionistas.
Para o vice-líder da base governista e membro da Mesa Diretora eleita, Julinho (PDT), não há qualquer subserviência do Legislativo para com o Executivo. "O que acontece é que a base que apoia e acredita nos projetos do governador Camilo Santana é maioria na Casa", sustentou.
Na avaliação do parlamentar, a Assembleia, mesmo com a mudança em sua composição, continuará trabalhando de forma independente, "discutindo e votando matérias de interesse do povo cearense". Deputados de oposição, porém, discordam do ponto de vista de Julinho, como é o caso de Roberto Mesquita (PSD), que chegou a dizer que o Legislativo Estadual funciona como uma espécie de secretaria para assuntos do Governo.