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Quinta, 06 Fevereiro 2014 06:17

Aliados de RC criticam reajuste; na AL, cidistas defendem

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Mauro Filho, ex-titular da Sefaz, foi um dos parlamentares que justificaram os valores aprovados Mauro Filho, ex-titular da Sefaz, foi um dos parlamentares que justificaram os valores aprovados FOTO: PAULO ROCHA/AL
A polêmica sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza esquentou o debate, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, e mobilizou a base aliada do governador Cid Gomes (Pros) em defesa da gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Na Câmara Municipal, vereadores governistas adotaram tom crítico em relação à matéria aprovada. No legislativo municipal, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) afirmou que diversos moradores, por causa do aumento do IPTU, precisam vender o imóvel por não terem condições de pagar o imposto. Ele apoiou a iniciativa do vereador Guilherme Sampaio (PT) de convidar o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, à Câmara, para dar esclarecimentos. O parlamentar ponderou que parte do aumento se deve à atualização dos valores venais dos imóveis e fatores que justificariam o aumento. Porém, disse não entender porque alguns valores subiram acima dos 35% previstos. O vereador Vitor Valim (PMDB) também teceu críticas e sugeriu a criação de uma comissão para receber reclamações dos moradores que sentirem prejudicados com a cobrança do IPTU. Vaidon (PSDC) foi outro que pediu explicações da Prefeitura. O líder do Governo na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), afirmou que a quantidade de imóveis taxados acima dos 35% aprovados na Câmara é mínima, mas admitiu a possibilidade de erros no cálculo. Assembleia No Legislativo estadual, o tema foi levantado pelo ex-vereador e atual deputado, Roberto Mesquita (PV). Ele acusou a Prefeitura de enviar à Câmara um projeto que “não era claro e continha pegadinhas”. “Foi uma enganação, e ainda vieram com o discurso de que estariam cobrando mais apenas de quem tem dinheiro”, criticou o petista Antônio Carlos. O deputado João Jaime (DEM) pontuou que a população deveria ter sido informada sobre a revisão cadastral que poderia implicar em aumento de 100%. A reação dos deputados cobrou da base aliada do governador a defesa ao correligionário Roberto Cláudio. O líder do governo, José Sarto (Pros), afirmou que o processo de votação do reajuste do IPTU foi feito “de maneira juridicamente perfeita”. “Falar que houve engano da Câmara dos Vereadores é fazer pouco caso dos vereadores que lá estão”, pontuou o ex-secretário da Fazenda, deputado Mauro Filho. Ele defendeu a legalidade do aumento no IPTU. O ex-secretário disse que a Prefeitura realizou um recadastramento dos imóveis que faz parte do cálculo do IPTU. Ele elencou que o aumento aconteceu por causa do reajuste aprovado na Câmara somado ao reajuste da inflação, à taxa de verticalização e à depreciação do imóvel.   SERVIÇO   Acompanhe os debates   Na Câmara Municipal: www..cmfor.ce.gov.br Na Assembleia Legislativa: www.al.ce.gov.br Saiba mais Em defesa do IPTU, José Sarto ressaltou o julgamento contrário do Tribunal de Justiça ao pedido de liminar para barrar o reajuste feito pelo diretório municipal do PT e pelo PR. Tanto Evaldo Lima como Mauro Filho reforçaram que o cidadão que se sentir lesado pode se dirigir à Secretaria de Finanças e solicitar a revisão do valor cobrado.
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