A medida anunciada pelo Ministério da Saúde, através da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), propõe o uso de eletroconvulsoterapia (ECT), mais conhecida como eletrochoque, para tratar pacientes do espectro autista.

O parlamentar condenou a falta de embasamento científico para a medida. “É uma gravidade para todas as crianças que têm autismo. Quando a gente pensa que o Governo Federal poderia passar uma boa mensagem de final de ano, a cúpula do Governo Bolsonaro propõe um eletrochoque. O que está sendo proposto é uma prática que não tem qualquer fundamento científico para ser utilizado em pessoas com autismo”, assinalou.

Acrísio pontuou que a medida é um atraso na luta antimanicomial. “Essa atitude merece desta Casa Legislativa uma nota de repúdio e uma nota de solidariedade a todos que têm autismo. Na verdade, o atual Governo tem investido onde a tortura vem sendo ampliada, para que esse mecanismo seja utilizado como punição a pessoas internadas involuntariamente. É um atraso à luta antimanicomial”.

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) explicou que a medida é um retrocesso. “O Governo Bolsonaro regrediu 50 anos nas políticas, o eletrochoque é uma medida de exceção e, mesmo nessa situação, os psiquiatras são contra”, disse.

A deputada Érika Amorim (PSD) enfatizou que a medida gera aflição para as famílias que mereciam uma rede de apoio. “Essa postura do Ministério em relação a esse tratamento tem o meu repúdio. Imagino a aflição de alguns pais até se sentindo desrespeitados, dessas famílias de não terem uma terapia, de não terem acesso a uma equipe multidisciplinar, queria me posicionar manifestando meu repúdio”, acrescentou.

O deputado Renato Roseno (Psol) informou que deu entrada na Casa no projeto 317/21, “que veda no Estado o uso de eletroconvulsoterapia. Eu me inspirei em uma lei de Santa Catarina, eu queria concordar com essa indignação”, pontuou.

JI/AT