Na pauta do encontro, as reivindicações dos representantes dos trabalhadores do transporte complementar, que estariam sendo muito afetados pela pandemia. Segundo o deputado, entre as solicitações estão fiscalização intensa do transporte clandestino; subsídio financeiro do Governo para evitar reajuste tarifário; isenção do IPVA e da taxa de regulação da Arce, enquanto durar o estado de calamidade; anistia dos débitos do transporte adquiridos durante a pandemia; suspensão da licitação do transporte metropolitano; critérios de pontuação para inclusão de cooperados e permanência dos veículos cadastrados no sistema da Arce até o fim do estado de calamidade.
Nizo Costa destacou que já apresentou projeto de lei para que os trabalhadores do transporte complementar tenham os beneficio que são dados aos taxistas e também reivindicou a redução do ICMS para empresas de transporte complementar que trabalham no interior do Estado.
O parlamentar lembrou também algumas conquistas já alcançadas junto ao Governo do Estado para os trabalhadores do transporte complementar, especialmente durante a pandemia. Ele citou a distribuição de quase três mil cestas básicas para cooperados e colaboradores do sistema de transporte; suspensão da cobranças da taxa de regulação da Arce por seis meses em 2020 e mais dois meses em 2021; concessão de subsídio financeiro de R$ 2.400 para cada permissionário do transporte complementar; prorrogação dos certificados de vistoria dos veículos; prorrogação por mais um ano da validade dos certificados das cooperativas e dispensa da obrigatoriedade de porte do certificado de vistoria dos veículos.
O deputado lembrou ainda que neste dia 8 de julho faz 19 anos da morte do poeta cearense Patativa do Assaré. Nizo Costa lembrou que Patativa era filho de agricultores e que, apesar de ter tido pouco estudo, tornou-se um dos poetas e repentistas brasileiros mais importantes do Brasil.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) comentou sobre as reivindicações dos trabalhadores do transporte complementar e ressaltou que os pleitos das cooperativas buscam evitar concorrência feroz com grandes empresas do setor. “Eles só querem estar legalizados e receber o justo benefício do Governo, porque as grandes já recebem”, pontuou.
JM/AT