Audic Mota destacou que o Legislativo tem outras pautas que precisam ser colocadas em debate, mas, para isso, é preciso manter o foco. "Não podemos de forma alguma perder o foco, que é estar dando a nossa contribuição para este momento de pandemia e para que o pós-pandemia seja menos traumático", afirmou.
O deputado afirmou que um dos debates deve ser a questão da saúde fiscal do Estado. O Ceará, segundo ele, está recebendo uma série de recursos, inclusive através do projeto de lei do Governo Federal que foi aprovado determinando o envio de recursos para os Estados e para os municípios, e que essa é uma pauta que deve predominar junto ao orçamento destinado à saúde. "Nós estamos vendo o dinheiro chegando, mas sem objetividade de gastos, em que o dinheiro será aplicado, sobretudo nos municípios", alertou.
De acordo com Audic Mota, o Estado deve receber nos próximos meses R$ 1,35 bilhão de reais do Governo Federal e é preciso acompanhar para que esses recursos possam ser usados de forma adequada. O Governo do Estado anunciou, conforme o deputado, gastos extras na saúde no valor de mais de meio bilhão de reais, fora as emendas parlamentares de bancada.
Outro debate que, segundo Audic, deve ser feito pela Casa é sobre perda de arrecadação do ICMS no Estado, que representa cerca de 350 milhões de reais. "Temos que fazer com que esses recursos que vêm para o Estado e municípios se avolumem para que as ações possam ganhar em escala, mas esse debate não estou vendo", declarou.
O deputado informou ainda que fez um apelo para que a Assembleia Legislativa possa receber o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, para mostrar ações que estão sendo executadas durante a pandemia.
Ele adiantou que o presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), informou que a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, estará nos próximos dias em sessão da Assembleia Legislativa para mostrar como está a saúde financeira do Estado. "Que nós possamos voltar à pauta na Assembleia de legislação e fiscalização, para saber como e onde os recursos estão sendo gastos”, pontuou.
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