De acordo com a parlamentar, foi firmado acordo com os deputados do PT, Elmano Freitas, Acrísio Sena, Fernando Santana e Moisés Brás, para a retirada de pauta do projeto de lei 578/19, que trata sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação por motivo religioso. “O projeto em vez de nos proteger, iria nos expor, nos barrar e nos punir e, principalmente, interferir na nossa pratica maior de evangelizar”, pontuou.
A parlamentar ressaltou que também retirou de pauta o projeto de lei 90/19, de sua autoria, que penaliza quem praticar ridicularizarão ou sátira ou menosprezar crenças religiosas em manifestações sociais, culturais ou de gênero no Estado.
Dra. Silvana repudiou informação de que os equipamentos de hospitais públicos estão sendo utilizados para cirurgias de mudança de sexo. Segundo a parlamentar, o Hospital Mental Professor Frota Pinto, em Messejana, em Fortaleza, está ofertando vagas para atendimento psiquiátrico para pessoas transexuais. “Entendo que a ideologia de gênero ganhou espaço, investimentos. Mas há outras prioridades. Quero entender que tanto dinheiro é esse para a saúde, para estar gastando com mudança de sexo, enquanto muitos precisam de outras cirurgias”, questionou.
A deputada adiantou que irá conversar com o secretário de saúde do Estado, doutor Cabetto, para barrar a instalação do ambulatório para pessoas trans naquele mesmo hospital mental, anunciado pelo Governo do Estado, com previsão de instalação para este ano.
“Eu vou barrar. Em nome da Comissão de Saúde desta Casa, irei barrar isso. Enquanto tiver gente esperando por cirurgias para tirar miomas, de câncer e outras coisas sérias. Em vez de um ambulatório para isso, vamos fazer um para tratar usuários de drogas ou doentes mentais. Quem quiser mudar de sexo, que tire o dinheiro do próprio bolso. Quem quiser se mutilar, que o faça, mas a não com recursos públicos”, disse.
A parlamentar informou que convidará o secretário doutor Cabetto para encontro para debater a destinação de verbas parlamentares para a Saúde. “Eu sei que o que ele quer discutir é sobre a política de que muitos fazem da ‘ambulânciaterapia’ nas cidades do Interior. Em cidades que não possuem os equipamentos, tudo bem, mas enviar para onde já há ambulâncias claro que o secretário de Saúde precisa intervir e sugerir onde a verba pode ser mais bem inserida”, defendeu.
A deputada convocou ainda os deputados para participar de audiência pública para tratar de políticas sobre drogas, que será realizada na próxima quarta-feira (13/11). Dra. Silvana informou que um dia antes, na terça-feira (12/11), haverá reunião com a procuradora Isabel Porto, do Ministério Público do Ceará, para tratar de transparência na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
O deputado Nizo Costa (PSB), em aparte, ressaltou que há muitas pessoas aguardando a realização de cirurgias importantes na rede pública e espera que os investimentos sejam realizados a fim de solucionar as filas de espera.
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