A manhã de hoje será marcada por solenidades que simbolizam a retomada dos trabalhos no Poder Legislativo. Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais Brasil a fora iniciam os trabalhos com uma nova legislatura e mudanças em suas composições. No Ceará, a eleição de 2018 provocou a renovação de 37% das vagas no Legislativo estadual e deixou reflexo na Câmara Municipal de Fortaleza com a eleição de vereadores que, a partir de hoje, mudam de casa e abrem espaço para suplentes. Autoridades dos três poderes e familiares foram convidados para o momento de “festa” dos parlamentos.
Na Assembleia Legislativa, além da posse, os parlamentares devem oficializar, em eleição com chapa única, o nome do deputado José Sarto (PDT) como o novo presidente da Casa.
A solenidade começa às 10 horas com a posse dos 46 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2018 para a 30ª Legislatura (2019 – 2022). Na nova composição da Casa, 29 parlamentares foram reconduzidos ao cargo e 17 novos deputados assumem uma cadeira no Parlamento, representando uma renovação de 37%.
O atual presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), conduzirá a cerimônia de posse, juntamente com dois deputados de sua escolha que irão secretariar os trabalhos. Conforme o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, um dos secretários deverá ler a relação dos parlamentares e esses, na sequência, prestarão o juramento.
“Os trâmites burocráticos já foram concluídos, com a entrega da declaração de rendimentos, do diploma eleitoral e do nome parlamentar, documentos pelo Regimento Interno da Assembleia”, informou Aragão.
De acordo com o Cerimonial da AL, foram distribuídos 460 convites para os deputados, que poderão convidar familiares, amigos e autoridades para prestigiar o momento. A cerimônia, entretanto, poderá ser acompanhada por todos, uma vez que o acesso às galerias do Plenário estará liberado e haverá transmissão da posse em um telão no auditório Murilo Aguiar.
Partidos
Na representação partidária, o PDT, que atualmente ocupa 12 vagas, permanece como a maior bancada do Legislativo cearense, passando a contar com 14 cadeiras. O MDB e o PT manterão, cada um, quatro vagas, enquanto o PP perdeu três dos seis parlamentares.
Em relação às outras siglas, o Patri sobe de duas cadeiras para três cadeiras e o PSD de uma para duas. O PSL, que antes não tinha espaço, passa a contar com duas vagas. Já o PPS cai de duas para uma. PRP e PSDC perdem as únicas cadeiras que tinham. Já os partidos SD com 2 vagas; DEM com 1; PSDB com 2; PR com 1; PRB com 1; PSB com 1; PROS com 2; PSOL com 1 e PCdoB com 2 mantêm a mesma configuração.
Dos 17 parlamentares que estão chegando à AL, dois já assumiram mandato em outras ocasiões, como é o caso do deputado Delegado Cavalcante (PSL) e do deputado Nizo Costa (Patri), que assumiu como suplente.
Entre os estreantes, estão os dois parlamentares mais votados da disputa. André Fernandes (PSL), deputado mais jovem do Brasil, conquistou 109.742 votos, já Queiroz Filho (PDT), ex-chefe de gabinete do prefeito de Fortaleza, teve 103.943 votos.
Eleição
Logo após a posse dos parlamentares, será convocada uma segunda sessão preparatória, desta vez, para eleição da Mesa Diretora. O deputado Zezinho Albuquerque, que estará presidindo a sessão, deverá conceder a palavra a um parlamentar que irá requerer o registro da chapa única ou das chapas que disputarão os assentos da Mesa. Deferido o registro das chapas, inicia-se a votação. O processo de votação será secreto e os parlamentares votarão nas chapas candidatas.
Até o fechamento desta edição, a única chapa anunciada para competir na eleição é composta pelos deputados José Sarto (PDT – presidente), Fernando Santana (PT – 1º vice-presidente), Danniel Oliveira (MDB – 2º vice-presidente), Evandro Leitão (PDT – 1º secretário), Aderlânia Noronha (SD – 2ª secretária), Patrícia Aguiar (PSD – 3ª secretária), e Leonardo Pinheiro (PP – 4º secretário).
Os deputados Osmar Baquit (PDT), Bruno Gonçalves (Patri) e Romeu Aldigueri (PDT) devem ocupar os postos de 1º, 2º e 3º suplentes, respectivamente.
Com a confirmação da nova Mesa Diretora, o candidato a presidente, José Sarto, informou que deve partir para a definição da composição das comissões técnicas da Casa.
Na Câmara, quatro suplentes serão efetivados
Com programação prevista para começar às 8h30, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2019, na sexta-feira, dia 1º de fevereiro, no Plenário Fausto Arruda. A primeira atividade será uma entrevista coletiva concedida aos jornalistas pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique, na Praça Barros Pinho, e em seguida acontecerá o hasteamento da bandeira.
Logo após o hasteamento, será realizada a Sessão Solene de abertura dos Trabalhos Legislativos de 2019, no plenário da Casa. Na oportunidade, o vice-prefeito Moroni Torgan e o secretário de Planejamento, Philipe Nottingham, entregarão ao presidente da Câmara a mensagem do Executivo municipal ao Legislativo. Ainda na sexta, na sessão de abertura dos trabalhos, o presidente da CMFor, vereador Antônio Henrique fará um pronunciamento sobre a nova fase do Legislativo da Capital.
Posse
Durante a sessão tomarão posse os vereadores Libânia Holanda (PR), Ronivaldo Maia (PT), Sargento Reginauro (PROS) e Eron Moreira (PP), que substituem Célio Studart (PV), Acrísio Sena (PT), Soldado Noelio e Salmito Filho, eleitos no último pleito para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa.