De acordo com a proposição, o Exército executaria, preferencialmente e sem licitação, obras acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia superior a R$ 15 milhões, além de obras públicas em geral acima de R$ 150 milhões.

Segundo Fernando Hugo, o Exército brasileiro é um patrimônio vivo do nacionalismo e possui, em várias regiões do País, batalhões de Engenharia de Construção, que deveriam ser mais bem acionados. “Já existe uma lei complementar em vigor que atribui ao Exército brasileiro a execução de obras e serviços de engenharia sem a necessidade de licitações públicas, em casos específicos. Então, não entendo por que ele não atua neste momento atual, para dar mais qualidade e transparência às nossas obras”, salientou o deputado.

Ainda para ele, os batalhões de Engenharia de Construção são estruturas que jamais deveriam ter deixado de participar das grandes obras do País. “Quanto de economia teríamos com obras entregues sem corrupção e sobrepreços astronômicos, que maltratam o bolso do povo brasileiro?”, questionou o parlamentar.

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