A iniciativa está em tramitação na AL e objetiva reduzir o déficit habitacional no Estado. Segundo Dr. Santana, a medida surgiu em resposta a uma demanda do Movimento Popular de Luta por Moradia, de Juazeiro do Norte, que aponta a questão da moradia como política de Estado. “Estamos fazendo esse projeto de lei com o intuito de sensibilizar esta Casa Legislativa e, posteriormente, o Governo do Estado para que acatem essa sugestão e efetivem esse projeto”, disse.
O parlamentar petista afirmou que o Executivo fez parcerias importantes para ajudar a concluir o programa Minha Casa, Minha Vida em vários municípios cearenses. “Sem o apoio do Governo no Estado, essas casas ainda hoje estariam por ser entregues às famílias”, ressaltou. Com dados da Secretaria das Cidades, nos três anos e meio da gestão de Camilo Santana, o Governo do Estado já foi parceiro de pelo menos 31 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida. “Isso é uma pequena cidade”, disse.
O Luta por Moradia em Juazeiro do Norte, segundo o deputado, é um movimento que organiza as pessoas de baixa renda para lutar por moradia e pelo retorno do programa Minha Casa, Minha Vida “nos moldes” do que foi planejado pelo governo Lula. De acordo ele, à época, o programa se dividia por faixas de capacidade financeira das famílias.
De acordo com Dr. Santana, o projeto veio para atender as necessidades dos mais pobres, daquelas pessoas que jamais poderiam ter uma moradia com recursos próprios. “É um projeto que funcionou (em Juazeiro)”, destacou, defendendo o resgate para os demais municípios.
O parlamentar afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida na esfera federal hoje é diferente. “Primeiro aumentou o valor das parcelas e depois diminuiu drasticamente o volume de recursos investidos na construção de casas.”
Em aparte, os deputados Rachel Marques (PT) e Carlos Felipe (PCdoB) endossaram o pronunciamento da parlamentar. Rachel Marques destacou a importância da mobilização por moradias e afirmou que os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida não estão vindo a contento desde os governos Lula e Dilma. Carlos Felipe reforçou os investimentos na área por parte do Governo do Estado.
LS/AT
