“Foram tiradas ações de um momento rico, no qual tivemos a oportunidade de discutir e colocar no papel uma saúde mais digna e mais humana”, relatou. A parlamentar foi uma das agraciadas com a medalha Dover Cavalcanti, pela contribuição dada à saúde pública.

Conforme explicou, a congresso teve como tema principal Planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Na avaliação da parlamentar, além carência de recursos, existe ainda uma falta de planejamento e de gestão muito grande.

Entre os assuntos levantados, citou o orçamento impositivo, a falta de compromisso do Governo Federal para definir percentual a ser investido na saúde e o achatamento dos municípios, “que estão cada vez mais pobres”. Segundo ela, atualmente os municípios gastam 15% ou mais do seu orçamento em saúde, os estados 12%, mas o Governo Federal ainda não definiu quanto ele vai investir na área. “Os municípios hoje estão cada vez mais sacrificados. Passam responsabilidades e não recursos para que os municípios possam fazer seu trabalho”, avaliou.

A parlamentar defendeu o investimento na atenção primária como a principal medida que pode fazer no Brasil. “O País deveria investir em saúde, em atenção básica e os municípios estão tentando, de todas as maneiras, fazer esse planejamento na atenção básica, mas,infelizmente, o Governo Federal repassa uma quantidade muito pequena de recursos. Os municípios estão trabalhando de forma muito sacrificada”,  afirmou.

Mirian Sobreira disse que, como resultado do evento, foi elaborado um documento para servir de orientação às políticas públicas de saúde.

Em aparte, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) afirmou que a vinculação das receitas não permite o aumento de investimentos em saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. “Isso faz com que, de certa forma, o Brasil fique congelado”, disse.

LS/AT