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Paralisação de caminhoneiros repercute na AL e Câmara - QR Code Friendly
Sexta, 25 Mai 2018 10:09

Paralisação de caminhoneiros repercute na AL e Câmara

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A manifestação de caminhoneiros, com bloqueios em diferentes trechos de estradas brasileiras, repercutiu, ontem, entre deputados estaduais e vereadores de Fortaleza. O assunto pautou pronunciamentos como o do deputado Carlos Matos (PSDB).O tucano ressaltou que a paralisação da categoria por todo o País, esta semana, foi contra a disparada dos preços do diesel, promovida pela política da Petrobras em vigor desde julho.   Para Carlos Matos, essa política de preços é resultado dos atos de corrupção promovidos dentro da empresa durante a gestão petista no Brasil. “A Petrobras sentiu o peso do roubo que fizeram durante todos esses anos e, agora, quer jogar tudo para o bolso do cidadão, mas os caminhoneiros reagiram”, disse. O parlamentar cobrou uma revisão, por parte do Governo do Estado, quanto à taxação de impostos, e uma melhor aplicação desses recursos nos diversos setores da sociedade. Carlos Matos fez uma reflexão sobre a quantidade de impostos que o brasileiro paga e concluiu que, se o dinheiro fosse aplicado da forma correta, não seriam necessários tantos aumentos.   O tucano citou empreendimentos no Estado, como o Acquario Ceará e a refinaria, que são, de acordo com ele, “elefantes brancos que estão segurando milhões do dinheiro público”. “Tudo o que procuramos fazer hoje em dia se paga uma tarifa. É hora de o Governo fazer algo no sentido de não descarregar o desequilíbrio de suas contas no bolso do cidadão”, defendeu.   O deputado informou, ainda, que deu entrada em um projeto de lei que estabelece o pagamento em dobro de possíveis prejuízos provocados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e pela Enel Distribuição Ceará a seus clientes. De acordo com Carlos Matos, essas são duas das empresas com maior índice de erros e reclamações no tocante a cobranças indevidas.   Federal Na Câmara Federal, em Brasília, o deputado Danilo Forte (PSDB) também falou sobre a greve dos caminhoneiros por conta da alta dos combustíveis. O parlamentar anunciou seu apoio aos caminhoneiros e apontou sugestões para resolver o impasse. “Quando buscamos saídas para baixar o valor cobrado ao consumidor, não podemos cair no discurso fácil de que o problema está na CIDE, pois esta representa apenas 0,05 centavos do preço do litro do diesel. O grande vilão é o ICMS que em alguns Estados significa 25% do valor do diesel, como é o caso do Ceará onde se paga a gasolina mais cara do Nordeste. Entre as soluções estão a diminuição da ânsia arrecadatória sobre o ICMS por parte dos Estados e a retirada do imposto PIS/Cofins”, explicou o parlamentar cearense.   Ação Já o vereador de Fortaleza, Célio Studart (PV), levou o caso para o Judiciário. Ele apresentou uma ação popular contra o aumento de combustíveis no País e disse que, após parecer favorável emitido pelo Ministério Público Federal, a proposta seguirá para julgamento em Brasília. “A decisão foi emitida pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A previsão é que o processo seja distribuído até próxima semana no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, explicou Studart. Segundo o vereador, a ação questiona os aumentos das alíquotas das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre combustíveis (Decreto n.º 9.101/2017, do presidente Michel Temer) e passará a tramitar por conexão na 20ª Vara Federal de Brasília-DF, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O despacho foi feito pelo Desembargador Relator, Emiliano Zapata Leitão. Sobre a decisão, o vereador Célio Studart declarou que “essa ação é de extrema importância, pois é um meio jurídico para o exercício da soberania popular. Apesar de ser o autor da ação, atuo como um representante da coletividade, pois o brasileiro não aceita mais os constantes aumentos abusivos no preço dos combustíveis”.  
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