“O governador Camilo Santana, ao assumir, traçou prioridades e definiu metas", pontuou. De acordo com o deputado, já na época, o cenário macroeconômico era de extrema dificuldade." Ainda hoje nos encontramos assim, mas conseguimos enxergar luz ao final do túnel”, disse.
O parlamentar citou alguns pontos da explanação do secretário, como o aumento da receita tributária nominal de 4,35%, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com acréscimo de 6,21%, quando comparado ao mesmo período de 2016. A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por sua vez, registrou elevação nominal de 17,75%, também em relação a 2016. “Isso tudo demonstra o grande trabalho da categoria dos servidores públicos, e aqui quero enaltecer o trabalho que os fazendários vêm desempenhando no Estado”, parabenizou.
Outro dado levantado diz respeito às transferências correntes, mais precisamente do Fundo de Participação do Estado (FPE), que diminuiu, segundo ele, em 4,12%, comparado a 2016. “Quando o repasse para o estado do Ceará decresce, consequentemente decresce o repasse para os municípios, fazendo com que haja menor circulação de dinheiro nos municípios, no comércio, menor participação nas compras, impactando na economia”, acrescentou.
Evandro Leitão ressaltou que, mesmo nesse cenário “extremamente desfavorável” agravado com a redução do repasse, “tivemos aumento da capacidade de investimento no Ceará”. Conforme o deputado, foram investidos mais de R$ 1,2 bilhão no Estado pelo Governo, destinados à construção de novas escolas, ampliação da rede de saúde e obras de infraestrutura. “Enfim, o Estado dando a condição para que a economia possa ser reaquecida, gerando emprego e renda para o povo do Ceará”, assinalou.
O parlamentar disse que o governador Camilo Santana gostaria de poder dar maiores reajustes, mas, antes de mais nada, o Governo decidiu honrar com seus compromissos. “Não adianta pedir aumento sem ter condições. Temos que ter, sobretudo, responsabilidade, serenidade e equilíbrio. Temos, antes de mais nada, que nos deter aos números para dar benefícios para as categorias”, acrescentou.
Em aparte, o deputado Walter Cavalcante (PP) afirmou que os números divulgados na quarta-feira (28/02) pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, mostram que “o Ceará fez o dever de casa, preocupou-se em colocar suas finanças em ordem e só deu aquilo que poderia dar”.
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