De um lado, os que defendem o não partidarismo na escolas, embora façam parte de uma movimentação de direita. Do outro, os que classificam a proposta de “lei da mordaça” no ambiente escolar. Foi neste clima que aconteceu, ontem, uma audiência pública que discutiu o projeto de “Escola Sem Partido”, que tramita no Congresso Nacional. Movimento já inspirou uma série de projetos de lei municipais, estaduais e federal, mas é contestado pela Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e associações de professores. A discussão na Assembleia contou com a participação do autor da proposição, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP). O parlamentar rebateu que a proposta trata-se de uma “lei da mordaça”. Para ele, trata-se de uma classificação da esquerda, que “está desesperada porque os alunos deixarão de ser audiência cativa de discursos ideológicos dos professores”. Eduardo Bolsonaro salientou, ainda, que a escola nacional apresenta os piores índices do Programa Internacional de Avaliação dos Alunos (Pisa), porque segue a cartilha do educador Paulo Freire, que “assimilou e repete os ensinamentos de Karl Marx e de Antônio Gramsci, dizendo que as escolas devem ser conquistadas para a revolução socialista”. Na plateia, simpatizantes contrários e favoráveis ao projeto dividiram o espaço. Alguns vestiam camisetas com slogan “Endireita Fortaleza”, enquanto outros usavam bandagens na boca como uma representação de “mordaças”. A deputada Dra. Silvana (PMDB), presidente a comissão de Educação da AL, defendeu a aprovação da proposta, justificando que “as crianças não serão mais doutrinadas em sala de aula”. Segundo ela, a proposição define o que é direito dos alunos e quais os deveres dos professores, que são pagos pelo Estado, em sala de aula. Frente Parlamentar Ao jornal O Estado, o vereador Acrísio Sena (PT), que acompanhou a discussão, fez o contraponto. “Na verdade, é uma forma de cercear o trabalho dos professores, até porque estabelece regras de cunho moral e conduta, que não existe no mundo. Só nos regimes totalitários”, frisou ele, acrescentando que a educação é “processo de construção histórica e busca de consenso”. Disse, ainda, que o projeto é “pior” que a lei da mordaça, pois propõe “repressão” de direitos. O parlamentar ressaltou também que irá propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e Plural na Câmara Municipal de Fortaleza. “Equívoco” O diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Leonardo Guimarães, destacou que o projeto de lei em discussão parte de premissas equivocadas, “sem olhar para a realidade”. De acordo com o estudante, o movimento de direita tem crescido no País porque a escola também reproduz essa ideologia. Ele também lembrou que Paulo Freire é um educador mundialmente aceito, havendo livros seus traduzidos para diversos idiomas, havendo, inclusive exemplares nas bibliotecas das universidades de Oxford, na Inglaterra, e Havard, nos Estados Unidos.