A Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia esteve, ontem, na Câmara Municipal de Sobral para discutir a questão dos limites territoriais. O debate faz parte do projeto de georreferenciamento dos limites municipais no Ceará, que deverá ser concluído até o fim de 2018.
Hoje, o trabalho continua com uma audiência pública em São Benedito, às 9 horas, também na Câmara Municipal da Cidade. A Comissão é coordenada pelo deputado Julinho (PDT), que comanda os trabalhos em parceria com autoridades locais.
Segundo o parlamentar, em Sobral, o trabalho já foi iniciado. “Audiência serviu para demonstrar o trabalho da equipe e iniciar a coleta de dados na região. Nós, coletamos informações e interpretamos as últimas leis vigentes, e não havendo conflito de litígios nós, então, apenas georreferenciamos a última lei vigente, tornando-a atualizada”, explica o deputado.
Já de acordo com o presidente do Colegiado, Luiz Carlos Mourão Maia, as duas macrorregiões englobam 29 municípios e são as últimas a serem trabalhadas. “As audiências têm por objetivo discutir o levantamento de limites realizados nas macrorregiões de Sobral e de Ibiapaba”, resume. Segundo ele, esse trabalho já foi concluído em 155 municípios.
Divergências
O presidente do Colegiado explica ainda que os prefeitos das duas regiões foram oficiados, com a entrega dos mapas de georreferenciamento realizados por técnicos do IBGE, do Ipece e da Comissão da Assembleia. “A partir dessas informações, os prefeitos e lideranças dos municípios poderão apontar as divergências que possam existir”, observa.
Convênio
O trabalho de georreferenciamento, de acordo com Luís Carlos Mourão, é um convênio entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Assembleia Legislativa, em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e Associação dos Municípios do Estado (Aprece).