Fortaleza, Sábado, 21 Setembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Férrer ressalta comissões de transição - QR Code Friendly
Sexta, 02 Junho 2017 04:56

Férrer ressalta comissões de transição

Avalie este item
(0 votos)
O deputado Heitor Férrer (PSB) destaca que o Senado Federal, por iniciativa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), aprovou lei que cria as comissões de transição de governo. As comissões, conforme adiantou, deverão ser integradas por representantes do governo em final de exercício e indicados pelo governador eleito.   O socialista lembrou que já apresentou em 2014 e 2015 projetos de lei de teor semelhante, porém a matéria não chegou sequer a ser apreciada pelas comissões técnicas da Assembleia.   Heitor Férrer frisou que o projeto estabelece quais os itens que cada governante deve apresentar ao seu sucessor no Governo. Entre os quais, estão a Lei Orçamentária Anual, saldos do tesouro, transferências constitucionais, detalhamento de dívidas, folha de pagamento, compromissos financeiros e dívidas, conforme citou o parlamentar. O deputado disse que aguarda a aprovação, em definitivo, e a sanção da matéria, para retirar o seu projeto que aguarda apreciação na Assembleia.
Lido 3619 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500