Segundo Dedé, as medidas resultam de negociação iniciada pelo coordenador da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), envolvendo pelo menos três ministérios. As decisões serão incluídas na Medida Provisória 565/12, editada pela presidenta Dilma Rousseff, para contemplar ações de enfrentamento aos efeitos da longa estiagem, que atinge grande parte do Nordeste desde julho de 2011.
O deputado observou que a renegociação envolve três critérios fundamentais: a abrangência de contratos com saldo devedor até R$ 100 mil; operações realizadas com recursos de todas as fontes de financiamento - como Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), através do Pronaf, Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), BNDES, Tesouro Nacional, entre outros; e a suspensão imediata dos processos de execução judicial das dívidas e, por consequência, dos leilões que ameaçavam as propriedades de milhares de agricultores.
Conforme Dedé Teixeira, 80,8% das dívidas dos agricultores a serem renegociadas são de até R$ 15 mil, abrangendo 187 mil contratos. Com valores entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, são 34 mil contratos (14,9%). As dívidas com valores entre R$ 35 mil e R$ 100 mil totalizam 4% dos contratos (nove mil); Somente 779 contratos têm passivos acima de R$ 100 mil, que representa 0,3%. “Nesse caso, será necessário pagamento do valor excedente”, informou.
Em aparte, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) disse que “muitos questionam a competência da bancada federal para pleitear melhorias ao povo cearense”. Contudo, “a notícia trazida por Dedé Teixeira mostra o contrário e vem em boa hora”. Já a deputada Fernanda Pessoa (PR) salientou que, embora a renegociação seja importante, é preciso rever também as taxas que os agricultores precisam pagar aos cartórios. “Muitos não têm como pagar esses valores”, pontuou. O deputado Ferreira Aragão (PSB) elogiou a iniciativa da bancada federal, dizendo que “dará tranquilidade ao agricultor cearense”.
Dedé também destacou a edição especial do Jornal Correio Braziliense desta semana, que traz um caderno especial sobre as potencialidades do Ceará. “O Estado desponta como um grande atraidor de investimentos”, afirmou.
EU/AT
