O Ceará, conforme observou, é o terceiro estado a registrar o maior número de crianças e adolescentes em situação de pobreza, perdendo apenas para Bahia e Maranhão. Os índices são referentes a 2015 e 2016.
De acordo com Fernanda Pessoa, o relatório da fundação aponta que 73.895 crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no Ceará.
Outro ponto levantado por Fernanda Pessoa foi a violência contra a mulher. De acordo com ela, de 2009 até o ano passado, foram registradas, no Ceará, 13.567 ocorrências, entre casos de estupro, exploração sexual e atentado violento ao pudor, o que equivale a uma média de quatro crimes por dia.
Dessas ocorrências, 41,7% foram contra crianças, e destas, 78% são garotas. Os dados são do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará.
Fernanda Pessoa lembrou casos recentes de violência contra a criança e contra a mulher que ganharam as manchetes dos jornais, como o assassinato de Débora Lohanny, de 4 anos de idade, em Fortaleza, e o de agressão e abuso ocorrido no Big Brother Brasil, da rede Globo, envolvendo um dos casais que participam da atração.
A deputada reforçou que é preciso somar forças e aumentar garantias e direitos de crianças e adolescentes. “Precisamos sensibilizar a sociedade quanto à fiscalização de situações de abuso, exploração sexual e todo tipo de violência contra crianças, adolescentes e mulheres, no sentido de prevenir e punir os criminosos”, disse.
A parlamentar sugeriu também a realização de campanhas voltadas para a realização das denúncias, além da melhoria da rede de proteção social de atendimento familiar, para prevenir os casos de violência. “O fortalecimento das políticas públicas pode melhorar o combate à violência sexual e proporcionar um atendimento mais adequado às vítimas”, defendeu.
Em aparte, as deputadas Mirian Sobreira (PDT), Dra. Silvana (PMDB) e Augusta Brito (PCdoB) elogiaram o discurso de Fernanda Pessoa.
Para Mirian Sobreira, há a necessidade de “revisar as leis referentes a esse tipo de violência”. Segundo ela, o criminoso que pratica esse tipo de violência geralmente é reincidente. “Já cometeu estupro ou atentado ao pudor, é preso, e quando sai da prisão, sai pior do que quando entrou”, disse.
Já a deputada Dra. Silvana salientou que o caso de Débora Lohanny mostrou como a sociedade pode se mostrar “machista e insensível”. De acordo com ela, a mãe da criança vem sendo atacada e culpada nas redes sociais pelo assassinato da filha. “A mãe vive um momento de dor e ainda leva a culpa? A culpa é de quem matou”, acrescentou.
A deputada Augusta Brito também usou o caso como exemplo, para mostrar que, “mesmo quando não tem nada a ver, a mulher acaba levando a culpa”. “Temos que denunciar esses casos, e não calar perante tantos absurdos que estão acontecendo em nossa sociedade”, frisou.
PE/AT
