Os deputados estaduais assinaram um manifesto pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) e pedindo a suspensão dos cortes de recursos destinados ao órgão. O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), responsável pela iniciativa, juntamente com os servidores do Sine/IDT, iniciou, ontem, a coleta das assinaturas. Até agora, do total de 46 parlamentares, 27 assinaram o manifesto.
Segundo Oliveira, devido a um ajuste fiscal, o Governo do Estado irá realizar um corte de 12,3% no orçamento do Sine/IDT, o que irá ocasionar em demissões de funcionários, fechamento de unidades de atendimento e no comprometimento dos serviços prestados pelo instituto, como é o caso da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), que já encontra-se suspensa.
O parlamentar ressalta que o Sine/IDT executa, há mais de 18 anos, políticas públicas na área do trabalho no Ceará e, nesse período, já realizou mais de 11 milhões de atendimentos, incluindo o encaminhamento de profissionais ao mercado de trabalho e habilitando trabalhadores ao seguro-desemprego. Para Danniel Oliveira, o corte vem em pior hora, já que o Ceará vive atualmente uma grave crise de desemprego. “Somente na Região Metropolitana de Fortaleza são 250 mil desempregados. É um contrassenso perverso por parte do Governo cortar recursos justamente no órgão que pode ajudar essas pessoas”, disse.
Também ontem, durante sessão na AL, o deputado Renato Roseno (Psol) criticou o corte no orçamento do Sine/IDT (Instituto de Desenvolvimento do Trabalho). Segundo o parlamentar, “a política de proteção aos trabalhadores está sofrendo um dos seus piores ataques”.
Explicações
O deputado Roberto Mesquita (PSD) defendeu que o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, deveria comparecer à Assembleia Legislativa para explicar o porque dos atrasos nas prestações de contas. “Se Brasília não recebe a prestação de contas da secretaria daqui, não tem como haver repasse”, explicou.
O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), esclareceu que o trabalho do Sine/IDT no Ceará é referência no Brasil. “Vamos abrir um canal de diálogo com a Casa Civil, além de provocar a Secretaria do Trabalho para esclarecimentos e mais informações”, adiantou.
Até o momento, assinaram o manifesto os seguintes deputados estaduais: Aderlânia Noronha (SD), Antônio Granja (PDT), Audic Mota (PMDB), Augusta Brito (PCdoB), Bruno Gonçalves (PEN), Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Danniel Oliveira (PMDB), Dr. Santana (PT), Dr. Carlos Felipe (PCdoB), Dra. Silvana (PMDB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC), Fernanda Pessoa (PR), Gony Arruda (PSD), Heitor Férrer (PSB), João Jaime (DEM), Julinho (PDT), Leonardo Araújo (PMDB), Leonardo Pinheiro (PP), Mário Hélio (PDT), Mirian Sobreira (PDT), Odilon Aguiar (PMB), Renato Roseno (PSOL), Roberto Mesquita (PSD), Sérgio Aguiar (PDT) e Walter Cavalcante (PP).