O parlamentar lembrou que, durante a administração de Hélio Leitão, o Ceará reduziu o excedente prisional em 32%, promovendo, em parceria com a Justiça e Defensoria Pública, a ampliação de audiências de custódia. Também  ampliou a monitoração a distância de presos, passando de 200 para 1.200 tornozeleiras eletrônicas.

“Muitos mutirões da Justiça foram feitos, e inaugurados três novos presídios, entre estes, o Irmã Imelda Lima Pontes, destinado a apenados idosos, LGBTs e deficientes físicos”, assinalou Carlos Felipe, avaliando que o ex-secretário teve um olhar humanizador para os detentos.

Segundo o deputado, Hélio Leitão também restaurou os conselhos Penitenciário e de Direitos Humanos, para que sejam discutidas políticas públicas no âmbito da Secretaria de Justiça. “Também foram conveniadas empresas para atuarem dentro dos presídios, aproveitando a mão de obra dos detentos. Foi ampliado em 43% o número de presos que fizeram Enem em 2016”, acrescentou.  

Carlos Felipe acentuou que Hélio Leitão previu, ao assumir a Pasta, que presídios estavam se tornando um local de recrutamento para o crime organizado. “Ele também falou que um dos graves problemas que concorrem para a superlotação de presídios é a existência de aproximadamente 60% dos presos em prisão provisória, sem julgamento, e até mesmo com o tempo da pena excedido”, observou.

O deputado frisou que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, dois anos depois da denúncia do ex-secretário, resolveu trabalhar pelo fortalecimento da primeira instância do Sistema Judiciário. “Cinquenta por cento dos presos não foram julgados, muitos deles são inocentes, ou até já cumpriram a pena, ou poderiam cumprir em liberdade”. 

De acordo com o parlamentar, ser preso no Brasil é ter opção de escolher entre as facções existentes para ingressar. “Saímos de 60 mil para 600 mil presos no País, e a criminalidade continua aumentando. As políticas do secretário Hélio foram importantes nesse sentido", assinalou.

Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT) agradeceu o reconhecimento ao primo Hélio. “O ex-secretário doou-se por dois anos. Quando foi para a Secretaria tinha em mente trabalhar pela ressocialização através da humanização. Implantou políticas como a inserção no mercado de trabalho, com empresas trabalhando dentro das unidades prisionais”, pontuou. O deputado Joaquim Noronha (PP) também elogiou o secretário, que “sempre teve o diálogo franco e aberto, e foi um grande parceiro do Executivo com o Legislativo”.

JS/AT