Proposta da deputada Rachel Marques (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê “instituir e disciplinar o Estatuto do Parto Humanizado, com o objetivo de garantir melhor assistência às mulheres durante e após a gravidez nos estabelecimentos hospitalares do Ceará”. A matéria está prevista no projeto de lei nº 149/16, atualmente aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. De acordo com a parlamentar, “o Brasil é um país com um dos mais altos índices de cesárea do mundo.