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Crise e minirreforma serão empecilhos nas eleições - QR Code Friendly
Quinta, 14 Abril 2016 05:31

Crise e minirreforma serão empecilhos nas eleições

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Com a aproximação das eleições, políticos cearenses já avaliam estratégias para obter êxito nas campanhas frente a crise econômica que se instalou no País e as modificações na legislação eleitoral, sobretudo, quanto ao financiamento das campanhas. Nas eleições deste ano, passa a vigorar as novas regras em relação a arrecadação imposta pela minirreforma eleitoral, aprovada ano passado pelo Congresso Nacional.   Entre as mudanças, a nova legislação traz o fim das doações por empresas a candidatos, limitação das despesas em campanha e fixa o teto de gastos em 70% do valor investido na campanha anterior, pelo candidato que mais gastou.   Na corrida eleitoral, pré-candidatos às prefeituras do interior do Estado tentam desenvolver maneiras de contornar as restrições econômicas. O deputado estadual George Valentim (PCdoB), pré-candidato à prefeito de Maranguape, defende que os políticos devem usar plataformas de comunicação menos onerosas para chegar ao eleitor. “Cada candidato terá que ter uma boa argumentação e ter mídias alternativas. As mídias sociais vão ser um grande instrumento de comunicação com a população, além do corpo a corpo, pequenas reuniões e pequenos comícios”, afirma.   Já para o deputado estadual Júlio César Filho (PDT), pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú, o mote que irá diferenciar um candidato do outro será o contato direto com o cidadão. Para ele, essa é uma forma também de economizar durante a campanha que se aproxima. “O candidato tem que gastar mais sola de sapato. Tem que se comunicar através das mídias permitidas, como as redes sociais, mas, também, de maneira principal, de um contato direto com o eleitor”.   Teto Em meio aos escândalos de corrupção e no cenário de crise econômica brasileira, as empresas estão receosas em investir em campanhas eleitorais. Contudo, para aqueles partidos que conseguirem arrecadar, o professor de direito eleitoral, Fernando Castelo Branco, explica que o teto, mencionado pela legislação, não será problema em relação aos gastos de campanha. De acordo com ele, na prática, não houve mudança, pois as regras diminuíram o valor permitido de gastos, mas também reduziram o número de dias de campanha pela metade.   “Em 2012, o candidato a prefeito que mais gastou na campanha eleitoral foi o Prefeito Roberto Cláudio. Ele gastou R$ 18,5 milhões. Esse ano, os candidatos para prefeito, inclusive no interior, só podem gastar no máximo 70% desse valor. Então, esse ano, irá custar no máximo R$ 9,2 milhões. Só que em 2012 se tinha 90 dias de campanha eleitoral e agora você só tem a metade disso. Então, quando você divide o valor pelo número de dias da campanha, você vai ver, na prática, que não houve redução. Em 2012, RC gastou R$ 206 mil por dia de campanha. Em 2016, a campanha que gastar mais, poderá utilizar, no máximo, os mesmos R$ 206 mil. Ou seja, na prática não houve um barateamento da campanha eleitoral”, explicou.   Transparência Para o especialista em Direito Eleitoral, as mudanças tornam o processo menos transparente, pois, apesar de as empresas não doarem diretamente para os candidatos, elas podem doar para os partidos que distribuirão os valores entre os candidatos filiados, sendo depois enviável saber quanto foi direcionado a cada campanha. “A gente vai ter que procurar a prestação da declaração de contas do partido político e não do candidato. E como esse dinheiro quando entra na conta do partido irá se misturar com verba do fundo partidário e com outras doações, nunca se saberá exatamente quanto daquela empresa foi destinado pra candidato A , B ou C”, alertou.  
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