O projeto propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas relativas a gás natural para a produção de energia elétrica por usinas termoelétricas instaladas no Estado.

De acordo com a mensagem, o objetivo é incentivar a instalação de usinas termoelétricas no território cearense, justificando que a medida vai aumentar a produção energética no Estado. Segundo Renato Roseno, a matéria enviada pelo governador Camilo Santana à Casa vai na contramão da história em relação à transição energética buscada por todos. “Temos que dar exemplo ao Brasil, migrando para a adoção de energias renováveis, e não estimulando um modelo de produção e consumo de energia que, comprovadamente, causa danos ao meio ambiente”, apontou o parlamentar.

O deputado afirmou que vai votar contra a matéria, considerando que sua aprovação “é um ato de irresponsabilidade com as atuais e futuras gerações”.

Em aparte, os deputados Heitor Férrer (PSB), Ely Aguiar (PSDC) e Roberto Mesquita (PV), também criticaram a mensagem do Governo, destacando que ela vai na contramão do progresso.

Também em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) comunicou que o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), já adiantou a alguns parlamentares que a mensagem não vai ser votada em Plenário antes de ser realizada uma audiência pública para aprofundar a questão.
RG/AT