O parlamentar observou que a data foi criada em 2006, quando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) foi aprovada, e o chamado Simples Nacional passou a existir, efetivamente, reduzindo a carga tributária e simplificando processos. A medida também possibilitou o acesso ao crédito às pequenas empresas.
Segundo Sérgio Aguiar, as micro e pequenas empresas geram 52% dos empregos de carteira assinada do País. Representam ainda mais de 95% do total das empresas brasileiras, respondendo por 27% do Produto Interno Bruto (PIB).
“No Ceará, os pequenos negócios totalizam 447.445 estabelecimentos, que respondem por 94% de todas as empresas com CNPJ do Estado. São responsáveis por 41,3% dos salários, 60% dos empregos, 26,2% do PIB cearense, além de ser o setor que mais oferece vagas para quem procura o primeiro emprego”, salientou o deputado.
Sérgio Aguiar também destacou a campanha nacional “Compre do Pequeno Negócio”, iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que visa estimular os negócios do segmento.
“Trata-se de uma ação relevante para fortalecer a economia, nesse momento de crise, tendo como foco mostrar para o consumidor a importância da compra de pequenos empreendedores”, pontuou. Conforme o parlamentar, fazendo isso, a população estará “reforçando a economia e o PIB cearense”.
RG/AT
