A Câmara Municipal de Fortaleza instalou, ontem, a CPI da Coelce. Após o primeiro encontro, o vereador Deodato Ramalho (PT) foi eleito o presidente do colegiado e o vereador Joaquim Rocha (PV), o relator da Comissão. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pretende investigar possíveis irregularidades da Companhia Energética do Ceará. Deodato Ramalho agradeceu aos demais vereadores pela confiança de o eleger presidente da CPI da Coelce, e destacou a importância desse trabalho para a Cidade e Câmara Municipal de Fortaleza. O petista declarou que a CPI vai trabalhar estritamente no que a compete, principalmente, em relação à ampliação da Rede e atendimento de defesa do consumidor. “Gostaria de pedir a presidência uma assessoria técnica, jurídica, que tenha um entendimento em eletricidade, e que conheça as nuanças do contrato de concessão, para de fato fazer a CPI funcionar. E como o vereador Vaidon Oliveira (PSDC) comentou, foi a Coelce que contribuiu para que a CPI fosse instalada”, frisou Deodato. O vereador João Alfredo (PSOL), um dos membros da CPI, sugeriu que fosse aberto um canal entre o Legislativo e a população, para receber os questionamentos sobre a Coelce. “Eu fiz a proposição e foi aprovada a sugestão de abrir a CPI para que a população possa participar, e possa, principalmente, procurar a Câmara e trazer denúncias referentes ao funcionamento da Coelce. Também foi requisitado que a Comissão tenha um assessoramento técnico, em função dos questionamentos que vão ser levantados, é preciso que estejamos bem assessorados na área contábil e jurídico”, informou. O parlamentar aproveitou para fazer um balanço sobre a composição da CPI. “Acredito que a presidência está bem entregue ao vereador Deodato, que é advogado e conhece bem a tramitação dessas questões e, logicamente, o vereador Joaquim Rocha, que provocou a CPI, teria de estar efetivamente na relatoria”, analisou João Alfredo. A Comissão Parlamentar marcou para a próxima terça-feira, 1°, às 8 horas, na Sala das Comissões, uma nova reunião. Sem competência Um dos componentes da Comissão, o vereador Carlos Mesquita, afirmou que a Casa não seria o órgão mais competente para instalar uma CPI para investigar a Coelce, e apontou que a Assembleia Legislativa seria a instituição que melhor poderia investigar as denúncias apontadas. “Eu acho que o órgão mais competente para a CPI, seria a Assembleia Legislativa, porque a Câmara, o seu limite é bem pequeno. Inclusive, a iluminação pública que muitos confundem, achando que é da Coelce, não é. É a Prefeitura de Fortaleza por meio do seu órgão de iluminação, que faz a administração”, disse. O parlamentar afirmou ainda que, sobre o aumento das taxas de energia, alvo da investigação da CPI, por exemplo, a Agência Reguladora do Estado e a que fica em Brasília são responsáveis pela autorização. “A Coelce não pode dar aumento a gosto, ao bem prazer, ela tem que se submeter a essas agências. E tem mais, as pessoas que têm baixa renda e tiveram aumento de energia, quase 150%, elas perderam a qualidade de ser baixa renda”, afirmou o vereador, ponderando que há muita coisas que se a CMFor não conhecer, poderá se passar por ridícula”. “O presidente tem que contratar uma assessoria técnica, para que possa auxiliar os vereadores a fazerem um bom trabalho e não darem brecha a Coelce entrar com um recurso de inconstitucionalidade”, pontuou. Componentes A CPI da Coelce é composta pelos seguintes vereadores: Luciram Girão (PMDB); João Alfredo (Psol); Eulógio Neto (PSC); Lucimar Martins (PTC); Deodato Ramalho (PT); Márcio Cruz (PROS) e Joaquim Rocha (PV), como membros titulares. Os membros suplentes são: vereador Vaidon Oliveira (PSDC); vereadora Leda Moreira (PSL) e o vereador Carlos Mesquita (sem partido).