Walter Cavalcante e Silvana Oliveira avisaram que o Governo será constrangido se insistir em incluir debate de gênero no Plano de Educação
FOTO: FABIANE DE PAULA
Os planos estaduais de Cultura e Educação, que deveriam ser votados no primeiro semestre desse ano, devem ser discutidos só após o recesso da Assembleia. O impasse na aprovação das propostas se dá pela reclamação da bancada religiosa da Casa, que está receosa quanto a temas sobre diversidade de gênero.
Antes de tramitar no Legislativo cearense, o Plano Estadual de Educação recebeu críticas de católicos e evangélicos da Casa devido à repercussão na Câmara Municipal de projeto similar aprovado na Capital. Já o Plano Estadual de Cultura deve passar por polêmica parecida. Assim, a liderança do Governo resolveu não incluir na pauta as duas matérias, pois outras polêmicas já foram votadas recentemente.
O projeto do Plano de Cultura já recebeu quinze emendas e, mesmo tendo tramitado em regime de urgência, os deputados acataram que o debate ocorra somente no segundo semestre. Uma das emendas é de autoria de Elmano Freitas (PT), relator da matéria, e acrescenta os incisos ao Art. 15, autorizando o Governo a realizar editais específicos de cultura destinados a projetos que tenham finalidade de contribuir com a redução do racismo, machismo e homofobia.
É neste ponto que parlamentares religiosos devem se posicionar. O deputado David Durand (PRB), que é pastor, apresentou emenda em seguida à do petista, incluindo o termo "intolerância religiosa" na construção de editais específicos de cultura.
Segundo ele, a frase intolerância religiosa visa descrever a vontade de reconhecer e respeitar diferenças ou crenças de outros. "Em dias atuais é rotineiro diversas piadas que possuem como personagens membros de diversas religiões", justifica no texto.
Pauta
Já o Plano Estadual de Educação, antes de entrar na pauta de votação, já causa polêmica na Assembleia. Na tribuna da Casa, parlamentares criticaram qualquer ponto que trate da referência à diversidade sexual.
A deputada Silvana Oliveira (PMDB) é uma das principais personagens à frente dessa bandeira, articulando para derrubar qualquer menção ao tema nas discussões do Plano. Walter Cavalcante (PMDB), David Durando e Carlos Matos (PSDB) também têm comprado a briga contra esse ponto, assim como Tomaz Holanda (PPS), Wagner Sousa (PR), Fernanda Pessoa (PR) e Professor Teodoro (PSD).
Segundo justificativa deles, o Plano contraria os interesses da família cristã. Para Silvana Oliveira, "uma grande maioria não pode ser constrangida pelo desejo da minoria". Os deputados da bancada religiosa dizem que, caso o Governo encaminhe projeto prevendo discussão sobre a diversidade sexual na sala de aula, passará por constrangimento.
O presidente da comissão de Educação, José Sarto (PROS), e o vice-presidente, Elmano Freitas, são favoráveis à matéria e afirmaram que ela foi discutida diversas vezes em plenárias em municípios do Estado. Há a possibilidade de a base governista ser liberada para votar.