Deputado Walter Cavalcante propõe que os parlamentares façam uma campanha para pressionar a União a repassar verbas ao Ceará
FOTO: FABIANE DE PAULA
Citando a precária situação das unidades de saúde do Estado, o deputado estadual Walter Cavalcante (PMDB) solicitou, por requerimento, a formação de uma comissão especial de deputados para ir a Brasília cobrar o repasse de recursos federais que estão em atraso. Os componentes do colegiado, na visão do parlamentar, devem ser membros das comissões de Saúde e de Orçamento, Finanças e Tributação.
Ele citou a superlotação do Instituto Doutor José Frota (IJF) como um dos principais problemas da saúde cearense, destacando que os profissionais trabalham com dificuldades devido à falta de recursos e medicamentos. "Nunca tinha visto engarrafamento de macas, e lá eu vi", lamentou. Para Walter Cavalcante, os repasses para a saúde podem ser uma forma de compensar o Estado pela suspensão da refinaria Premium II.
Custeio
O parlamentar detalhou as dificuldades que Fortaleza tem para manter o IJF, cujo custeio anual é R$ 282 milhões. "Nem com toda a arrecadação do IPTU dá para suprir as necessidades do IJF", declarou. Segundo o peemedebista, 22% do custeio do equipamento é feito com recursos federais do Fundo Municipal de Saúde, 5% de recursos do Estado e 73% do Município. Ele defendeu que o Estado aumente sua participação e que os valores do fundo sejam reajustados.
Cavalcante sugeriu que, aos moldes da campanha Refinaria Já, levantada pela Assembleia em 2013, a Casa se mobilize para conscientizar a população sobre acidentes de motos. Segundo o deputado, relatório do IJF mostra que o número atendimentos por acidentes com motocicletas cresceu 300% entre 2013 e 2014.
Em aparte, o deputado Elmano Freitas (PT) afirmou que o Estado poderá receber R$ 400 milhões caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação da distribuição de royalties aos estados em decisão favorável. "Como 25% dos recursos devem ser aplicados na Saúde, o Estado poderá receber R$ 100 milhões para investir no setor", apontou.
O deputado Leonardo Pinheiro (PSD), questionado sobre o que a comissão de Saúde tem feito para tentar mapear o problema no Estado, afirmou que ainda deve sentar com as lideranças do colegiado para debater o assunto. Ele defende que membros do próprio grupo sejam designados para as incursões nos equipamentos de Saúde.
Infraestrutura
Leonardo Pinheiro mostrou-se descrente no que diz respeito à melhora da situação da área no Estado e lembrou que o Governo Cid Gomes criou uma infraestrutura para universalizar a saúde, mas o compromisso do Governo Federal para arcar com tais equipamentos não foi cumprido. Ele disse que o Brasil é um dos países que menos realiza investimentos per capita na Saúde, o que tem refletido no andamento de atendimento essenciais à população em todos os estados.
"O Ceará é um estado pobre, e a saúde de qualidade que as pessoas precisam é cara demais. Nos últimos dez anos foram fechados cerca de 10 mil leitos que dava suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS), e os hospitais não têm dado conta da demanda. Quando os amigos do Interior nos procuram, explico que é melhor estar em um corredor no HGF do que em hospitais do Interior", lamentou o parlamentar.
Financiamento
O deputado Antônio Granja (PROS), que também é médico, afirmou que a saúde pública passa por uma situação de extrema dificuldade, e um dos fatores principais para essa problemática decorre da falta de financiamento. Ele lembrou que a tabela das redes conveniadas com o SUS está defasada, o que faz com que não haja um estímulo para os hospitais nem para os profissionais de medicina. "Isso vem sobrecarregando e muito a rede pública", apontou. Ele disse ainda que chegou a hora de os deputados procurarem o governador Camilo Santana para uma conversa sobre o tema.
Já Carlos Felipe garantiu que a comissão de Seguridade e Saúde tem trabalhado, visando melhorar os problemas enfrentados pelos usuários que utilizam o sistema de saúde pública no Ceará. Na próxima terça-feira, conforme salientou, haverá uma discussão sobre a terceirização na saúde, que de forma indireta, de acordo com ele, afetou o atendimento da população.